16 de novembro de 2026

DINO X MESSIAS? 5 CONTRA DOIS E 34 CONTRA 42 NA PAUTA DOS TRÊS PODERES?

Tem que veja na atitude do Advogado Geral da União/ Jorge Messias ao recorrer da decisão do Ministro do STF/ Flávio Dino referente a 5 contra 2 - escala de trabalho - a oportunidade de espicaçar a suposta posição contrária de Dino a presença de Messias no STF/ rejeitado pelo Senado - 34 votos a favor e 42 contra.

Messias diz que o Congresso Nacional na sua função constitucional já teria fixado os prazos para o processo de adaptação da 5 contra 2. As discordâncias adotadas ao modelo adotado não apresentam vícios constitucionais.  Portanto não justificam medidas cautelares adotadas por Dino modificando o estabelecido.

Dino teria atendido parcialmente a Confederação Nacional do Comércio(CNC) e a Confederação Nacional das Indústrias(CNI) ao fixar a data de 16/ 12/ 2026 para a eficácia da jornada 5 X 2/ que se não tiver acordo coletivo passa a vigorar em 5 dias de 8 horas/ 24 minutos/ sem adicional de horas extras até 15/12/ 2027.

Messias puxou o cavaquinho e mandou o "argumento" de Paulinho da Viola para Dino escutar :




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