CRISE DE SUSPEIÇÃO NO STF PODER LEVAR O MINISTRO FLÁVIO DINO A SE AFASTAR DO CASO SOBRE NOEMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO TCE-MA?

O Supremo Tribunal Federal(STF) estava acuado diante das denúncias de suspeição de seus ministros - Alexandre de Moraes/ cuja esposa teria recebido 130 milhões para eventualmente advogar Daniel Vorcaro / Dias Toffoli que teria recebido 300 milhões via Resort Tayayá do mesmo Daniel Vorcaro/ o Midas do Supremo/ pois todo ministro que ele encostava a família "virava ouro". Mas "do tudo" exposto/ Vorcaro virou cerca velha/ ministro que ele encosta familiares caem na boca da mídia nacional.

De investigado o STF - Alexandre de Moraes - passou a investigador. A reação com pedidos de investigações contra o vazamentos de dados da Receita Federal/ decretando uso de tornozeleira/ afastamento das funções dos funcionários terminou por aumentar o grau de insatisfação/ antipatia contra a instituição em toda a mídia nacional. Tudo indica que a nitroglicerina do relatório da PF - considerado lixo jurídico por Dino - se misturou com gasolina. A prisão de jornalistas será o pavio da bomba.

Dino depois de declaração corporativa - "em caso de suspeição sou STF Futebol Clube" - comparada a de Castor de Andrade/ Presidente do Bangu - Sociedade Anônima Futebol /"SAF antes da SAF existir" - evita exposição/ entrevistas sobre o assunto. Diante da atual crise de suspeição no STF/ Dino continua como relator sobre a a nulidade das nomeações dos Conselheiros do TCE-MA? acho que sim. Dino foi aliado e hoje é adversário do governador Carlos Brandão/ que nomeou os 3 Conselheiros em questão.

Para resolver essas questões - amigos íntimos/ adversários - de forma mais objetiva sobre suspeições - a decisão voluntária é subjetiva/ foro íntimo e do próprio ministro e sem dever de justificativa - só o Código de Ética Fachin? Deveria prevalecer o bom senso de cada ministro. Tem situações que "saltam aos olhos"/ mas o que fazer quando o togado não quer ver? Escrever. Por quê a maioria da Primeira Turma - alguns sobre fogo cruzado da mídia nacional - não quer a tutela do Código Fachin? Melhor calar?

"A suspeição jurídica é um conceito importante no direito processual, especialmente no Brasil, onde visa garantir a imparcialidade do julgador. Ela é regulada pelo Código de Processo Civil (CPC) e se refere a situações em que um magistrado pode ser considerado suspeito devido a vínculos subjetivos com as partes envolvidas no processo. As hipóteses de suspeição incluem relações íntimas ou inimícias com uma das partes, amizades íntimas ou inimícias, e outros interesses que possam comprometer a imparcialidade do juiz".