Flávio Dino/ ex-governador/ ministro do STF requereu informações a Alema nesta quarta-feira(22)/ em menos de 24 horas após parte da divulgação dos explosivos aúdios sobre suposta ingerência/ malemolência em decisões sobre o TCE-MA - "resolve Colinas que libero o TCE-MA"/ segundo teria informado/ divulgado o deputado estadaual Yglésio Moisés.
Em despacho a Agravo Regimental da Procuradoria da Alema que contestou decisão monocrática do magistrado - de ter pedido investigação contra o governador Brandão - Dino que já havia separado a parte criminal da constitucional/ deu 15 dias para informar sobre as regras nos últimos 10 anos/ para preenchimento do cargo de Conselheiro do TCE-MA : " já que há expressa possibilidade do efeito ex-tunc/ é preciso aferir se há continuidade normativas/ necessidade de aditamentos e outras questões processuais".
Flávio Dino sentiu os efeitos "ex-nun"( para frente ) e "ex-tunc"( para trás ) dos aúdios explosivos? Ninguém pode afirmar nada sobre este assunto. O despacho foca nos últimos 10 anos das nomeações de Conselheiros do TCE-MA- Daniel Brandão(2023)/ Marcelo Tavares(2021)/ Flávia Gonzalez(2024)/ Caldas Furtado(2024)/ Jorge Pavão(2000). Daniel Brandão/ nomeado pelo governador Carlos Brandão perde o cargo ? Marcelo Tavares/ nomeado por Dino vai ser atingido pelo efeto "ex-tunc"?
Certo mesmo é que o efeito "ex-tunc" - para trás - não vai atingir a viúva do falecido Conselheiro Neuton de Barros Bello Filho/ tio do desembargador Ney Bello/ entre outras viúvas de Conselheiros/ tão pouco Jorge Pavão/ Conselheiro desde o ano 2000 e Washinton Oliveira/ nomeado em 2013. Flávia Gonzalez/ Caldas Furtado são nomeações técnicas/ ficam foram do crivo do despacho.
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