18 de fevereiro de 2025

O DIREITO VAI RETROAGIR PARA BENEFICIAR OS USUÁRIOS: COMEÇOU A CORRER A "BANDEIRADA" BRAIDE VAI TER QUE PAGAR AS DESPESAS DOS USUÁRIOS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI OU DESDE O INÍCIO DA GREVE?





Advogados especialistas em direito do consumidor - todo destinatário final de um produto ou serviço -  já estão mobilizando/ instrumentando os escritórios para receberem clientes com reclamações sobre despesas com deslocamentos durante a greve de transportes coletivos em São Luís.


O prefeito prometeu pagar imediatamente/ logo que o projeto que concede gratuidade fosse aprovado. O projeto foi aprovado nesta terça-feira(18). Mas os advogados entendem que pelo princípio da retroatividade/ os valores podem ser cobrados desde o início da greve na segunda-feira(17).

Braide está em local incerto/ não sabido/ mas a "batata está assando". ´Virou lei. Braide vai ter que pagar as despesas desde o incío da greve/ posto que o direito assegura aos usuários receberem o retroativo relativo as despesas/ bastando para isso comprovarem os pagamentos realizados.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DE QUE TRATA O PEDIDO SIGILOSO DO PC DO B NO PROCESSO DO TCE-MA? SERIA APENAS UM CHICANA JURÍDICA PARA RETARDAR O ANDAMENTO DO PROCESSO ATÉ 2026 TRANSFFORMANDO O CASO EM PAIOL E O STF EM CATAPULTA ELEITORAL DOS DINISTAS?

 O PC DO B  do deputado federal Márcio Jerry - aquele citado dos áudios que teria envolvido o ministro do STF/ Flávio Dino e o desembargador...