O advogado Flávio Costa já deveria está no cargo de Conselheiro do TCE-MA desde fevereiro do 2024/ quando o então Conselheiro Washington Oliveira antecipou em meses a aposentadoria.
Ocorre que o processo de escolha - a vaga é da Alema - acabou suspenso em razão do questionamento judicial do Solidariedade aos critérios/ quando o Ministro Flavio Dino concedeu a liminar.
Na segunda-feira(3)/ o Ministro Flávio Dino abriu prazo para o Solidariedade se pronunciar sobre a perda do objeto da ação que questiona os critérios de escolha/ considerando o saneamento pela Alema.
A escolha de Flávio Costa para o TCE-MA abre espaço para reformular a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador/ posto que Costa integrava a primeira listagem e ainda viabiliza o rito de escolha na Alema.
Resta aguardar a manifestação do Solidariedade sobre a vaga de Conselheiro do TCE-MA/ suspensa em razão da ação proposta e o despacho do Ministro Flávio Dino. Será que agora destrava?
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