Dino em postagem sábatica informa que a Bíblia ensina muito sobre a interpretação jurídica/ dando alguns exemplos a seguir :
1- Interpretação gramatical é regra geral:
"Dai, pois a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus"(Mateus 22, 21).
2. Mas a interpretação teleológica é necessária:
"O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado"(Marcos, 27).
3- E é imprescindível buscar coerência interna no sistema jurídico, a fim de evitar uma Torre de Babel.
Para os sintonizados analistas políticos Dino teria externado sua interpretação juridica sobre o desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa/ ainda que no sábado feito para o descaso.
Dino a luz tênue da sua Bíblia estaria a orientar seus discípulos ? Iracema seria "Cesar" e Othelino "Deus"? E a Torre de Babel os Regimentos díspares da Alema/ Camara dos Deputados/ Senado?
A matéria é constitucional/ cabendo ao STF derrubar ou não a "Torre de Babel" - interpretações diferenciadas sobre o critério de desempate/ em eleições de Mesas Diretoras/ unificando a jurisprudência?
Mas talvez o ilustre/ conspícuo/ venerado MM Ministro do STF/ Flávio Dino estivesse cansado no sábado e esqueceu/ que ele mesmo citou em epígrafe sobre a necessidade da complexa interpreatção teleológica.
A complexa interpretação teleológica vai além da simples leitura dos textos/ buscando entender os contextos históricos/ culturais/ linguísticos/realidades em que foram produzidos. Mudar tal interpretação seria criar "Torre de Babel"?
As matérias de naturezas regimentais obedecem claússula pétrea da CF/ princípio da anterioridade eleitoral que não permite mudanças repentinas -só poderia ser modificada pelo Congresso Nacional/ não pelo STF.
É melhor Sr. Ministro Flávio Dino aproveitar o domingo para ler Coríntios 13/ ouvir Legião Urbana : "se eu falar a língua dos anjos e dos homens/ mas se não tiver amor/ serei como o sino que ressoa ou o címbalo que retine".
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