14 de novembro de 2024

JUSTIÇA VIRA PALANQUE ELEITORAL : "DILMAR" USANDO INTERPRETAÇÃO DE FILIGRANAS JURÍDICAS QUEREM EXPLODIR O CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE E SENTAR OTHELINO NA CADEIRA DE PRESIDENTE DA ALEMA?

O Blog do Cesar Bello em postagem anterior já havia antecipado sobre a possibilidade de Othelino - "Dilmar" ainda não havia sido incluido como militante político/ figurava apenas observador da sua suprema janela - usar "arapuca jurídica" durante a nova eleição da Mesa Diretora da Alema/ transformando a Justiça em palanque jurídico-eleitoral ainda antes das eleições de 2026.

Ohelino e "Dilmar" usando interpretação de filigranas jurídicas querem anular a nova eleição de Iracema Vale/ que venceu pelo critério da antiguidade de acordo com o artigo 8º do Regimento Interno da Alema. O objetivo jurídico-eleitoral é dar a Presidência Othelino baseado no 7º do Regimento da Câmara dos Deputados que prevê o desempate pelo número de mandatos exercidos.

Apesar do desfecho jurídico desta trama política/ para tirar Iracema da Predidência da Alema ter sido ardredemene armada no momento do ingresso da Ação que pedia a anulação da eleição anterior /"Dilmar"/ Carlos Lula/ Rodrigo Lago foram surpreendidos pela inteligência/ argúcia/ correta interpretação do Assessor da Mesa Diretos. Braúlio entrou sem vaselina com o artigo 8º do RI da Alema.

Assembleias Legislativas tem autonomia para elaboarar seus Regimentos/ desde que não firam preceitos constitucionais. Tem mais : reza a Cosntiuição Federal no artigo 97º que para declarar inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público - Regimento no caso em tela - seria preciso a maioria absoluta dos membros dos tribunais ou seus órgãos especiais. Argumentos jurídicos não faltam à Iracema.

O palanque jurídico-eleitoral está armado ao gosto de "Dilmar". Mas as leis não são propriedades intelectuais/ tão pouco as interpretações somente para os "iluminados" ou ainda as exegeses - interpretações detalhadas - devam obedecer mentes supremas. É por isso que as decisões finais são sempre fruto do Colegiado/ evitando que a vontade de uns prevaleça contrária a lei. Estaremos atentos acompanhado os acontecimentos.

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