Flávio Dino tem 4 dias para marcar sua passagem pelo Senado/ posto que toma posse no dia 22 de fevereiro como Ministro do STF.
Dino perdeu tempo com o "Projeto Porteira" - que proíbe manifestações políticas em frente aos Batalhãoes do Exército Brasileiro.
Dino preferiu marcar sua passagem com proposta de emenda constitucional que excluí do serviço público juízes/ promotores/ militares corruptos.
Flávio Dino/ quase Ministro do STF desistiu de temas jurídicos operacionais. O Senador anunciou iniciativa relativa às Audiências de Custódia.
Dino foi criticado sem sequer anunciar a inicitaiva parlamentar sobre Audiências de Custódia - verificam as formalidades no ato de prisão.
As mudanças poderiam trazer constragimnetos a futura atividade de Dino? Não. Trata-se de norma oriunda de Tratados/ Acordos Internacionais.
A polêmica que surgiu era sobre a disposição dos assentos dos operadores do direito - juízes/ promotores - durante audiências de custodia.
A proximidade dos promotores dos juízes sugeria supostas possibilidades de parcialidades. Os advogados/ defensores ficam próximos aos réus.
Dino percebeu que as questões topográficas - Projeto Porteira/ Assentos em Audiência de Custódias - não serviriam a sua história no Senado.
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