Uma das principais funções da Procuradoria da Câmara Municipal é zelar pela aplicação das leis no âmbito do município. Quando se fala em aplicação correta das leis/ implica no respeito aos princípios básicos que norteiam o Direito.
O direito ao contraditório - ouvir quem esá sendo acusado/ no caso o vereador Domingos Paz - era dever da Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores de São Luís/ que agiu de forma parcial/ ouvindo só o denunciante.
Como se observa no Boletim de Ocorrência epigrafado a Procuradora Geral da Câmara Municipal/ Jéssica Araújo fez a Ocorrência contra o vereador Domingos Paz de forma parcial/ unilateral/ por "ouvir dizer" do vereador Beto Castro.
Fica claro a cruel/ covarde/ caluniosa perseguição ao vereador Domingos Paz/ motivada única/ exclusivamente pela defesa fundamentada da gestão bem avaliada de Eduardo Braide. Este Boletim de Ocorrência é a prova documental desta infâme perseguição.
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