QUINTO CONSTITUCIONAL NA MARCA DO PENALTY : DEFINIÇÃO DEVE OCORRER EM ATÉ 60 DIAS PERÍODO MUITO PRÓXIMO DAS FÉRIAS FORENSES

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/ o desembargador Paulo Velten  anunciou em entrevista que a definição da lista tríplice para o cargo de desembargador/ oriundo do Quinto Constitucional - OAB-MA - deve ocorrer em até sessenta dias.

Esse seria o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definição de como será a base legal do processo de formação da lista tríplice. O CNJ revogou a Comissão Especial criada pela Corte Estadual que estabelecia o critério sigiloso na escolha

O prazo de 60 dias ocorrerá muito próximo as férias forenses- 20 de dezembro/ 2023. Paulo Velten informou ainda que vai encaminhar a lista tríplice para o governador/ logo após a votação/ escolha pelo Pleno do TJ-MA que reúne apenas nos dias de quarta-feira.