28 de agosto de 2023

XÔ URUBU : BRANDÃO AUTORIZA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NA TERÇA-FEIRA(29) E RELATÓRIO DA SEPLAN ATESTA CONTAS DO GOVERNO NO AZUL

Durante toda a semana que passou/ aproveitando a ausência do governador Carlos Brandão/ 2 conhecidos "abutres" da política maranhense anunciaram o "colapso financeiro/ administrativo do estado". 


A rádio-peão rodou na Capital anúncio de atraso do pagamento do funcionalismo. O governador Carlos Brandão acabou a especulação/ anuncio pagamento dos servidores estaduais para próxima terca(29).


Dados da SEPLAN atestam que mesmo com a queda de repasses do Fundos de Participação dos Estados/ Brandão terminou o 1º semestre com as contas no azul/ endividamento menor em 1 bilhão.


O Maranhão está no rol dos estados que teve redução no Fundo de Participação dos Estados - transferência de Imposto de Renda/ IPI. Espera-se aumento no FPE/ para ressarcir os estados perdedores.


O FPE é pró-cíclico :  cresce nos bons períodos da economia/ diminue nas crises. Para enfrentar estes períodos o FPE deveria induzir a formação poupança pública/ para evitar as costumeiras barganhas políticas.


Outro entrave são os critérios de partilha que agrupam os estados por faixa de renda per capita/ população. Qualquer mudança de renda/ população altera a distribuição/ como a que agora prejudica o Maranhão.


O certo seria uma regra básica - Estados com menor recursos/ menor renda per capita receberiam mais. A Constituição Federal no artigo 161dispõe sobre o equilíbrio  sócio-econômico entre Estados/ Municípios.


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