Um dos maiores defensores da aprovação do piso salarial de técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras no Congresso Nacional, o deputado federal Márcio Jerry manifestou solidariedade aos profissionais da saúde neste domingo (4), após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei aprovada pelo Legislativo.
“Hospitais privados e planos de saúde foram ao STF contra o piso nacional da enfermagem. Infelizmente o ministro Barroso acatou, gerando assim justa indignação dos profissionais, com os quais mais uma vez me solidarizo e empunho a bandeira pelo respeito à lei do piso. Todos os profissionais da enfermagem em luta para garantir um direito há muitos aguardado e finalmente conquistado”, declarou o parlamentar, nas redes sociais.
Jerry foi um dos principais apoiadores da aprovação do Projeto de Lei 2.564/20, proposta que instituiu, após dois anos de espera, o piso salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, durante a mobilização e luta destes profissionais da saúde, em maio deste ano. A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
A decisão divulgada neste domingo baseia-se em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. Nela, o ministro do STF afirmou que a entidade apresentou “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova lei.
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