A Assembleia Legislativa deve votar (e aprovar), nesta terça-feira, 12, o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que que reduz a 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, internet em todo o estado.
O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet (saiba mais).
A proposta deve tramitar em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).
Nenhum comentário:
Postar um comentário