Embora aprovada no primeiro turno na Câmara dos Deputados na madrugada deste sábado (13), a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo de Jair Bolsonaro ainda deve enfrentar a resistência da oposição durante a apreciação a qual terá de ser submetida, no segundo turno, em Plenário.
Vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), afirmou que lideranças da minoria não devem dar trégua na defesa de aspectos mais sensíveis do projeto, buscando reverter o que têm chamado de “atrocidades” da proposta.
“Travamos uma grande batalha esta semana, uma etapa importante da luta para que pudéssemos ter uma previdência social justa. O Governo Bolsonaro apresentou uma proposta muito ruim para o Brasil e que conseguimos, em alguns aspectos, atenuar. Teremos o segundo turno, vamos continuar em luta, porque a proposta que está saindo daqui ainda é muito prejudicial ao Brasil, para os trabalhadores e para aqueles que mais precisam da previdência”, afirmou.
Em sessão que atravessou a madrugada da última quinta-feira, a oposição conseguiu reduzir de 20 para 15 anos o tempo de contribuição de homens, além de aprovar regras mais brandas para funcionários da segurança pública, incluindo policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários federais. Na sexta, graças à mobilização de partidos de esquerda, também foi aprovado o destaque relacionado à idade de aposentadoria de docentes, definindo que professoras poderão se aposentar aos 52 anos e professores, aos 55, ao invés dos 55 e 58 anos inicialmente incluídos no projeto.
O texto-base da reforma foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Na noite de sexta, deputados concluíram a votação em primeiro turno e, em seguida, a comissão especial avaliou a nova redação. Seguindo o rito regimental, o projeto, agora, deve ser apreciado no segundo turno. A previsão é que a nova batalha para alterar os termos da proposta tenha início no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo.
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