INFORMATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Câmara Municipal encaminha documento a SMTT pedindo cumprimento da lei de transporte particular de passageiros

Em razão dos transtornos causados no trânsito de veículos entre outros na manhã dessa segunda-feira, em razão de um movimento promovido por motoristas de táxis, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), juntamente com outros vereadores, promoveu uma reunião com representantes da categoria de taxistas para buscar uma solução para o problema.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de táxis, o dirigente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa iria ainda na tarde de ontem encaminhar ofício ao Poder Executivo, mais precisamente à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas faziam questão de enfatizar que se encontravam ali para pedir a intermediação de Astro de Ogum no assunto, enquanto reclamavam do que consideram um abuso o que vem acontecendo na prática com o funcionamento do aplicativo Uber descumprindo a lei aprovada na Câmara. A situação chegou ponto de parte do colapso em parte do trânsito na cidade por esse e outros motivos.

Foram enumerados para o presidente do Legislativo uma série de questões que estão afligindo a categoria dos taxistas, como o que consideram uma concorrência desleal, as dificuldades que os pais de família tem enfrentado para manterem trabalhando no dia a dia, bem como a fiscalização prometida pela SMTT, que teve início, mas não teve prosseguimento.

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

Osmar Filho cria Projeto para incentivar música em praça pública 
Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Anteprojeto de Lei 105/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no município.

Segundo o parlamentar o objetivo do projeto é democratizar o acesso às manifestações artísticas como a música e valorizar a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

A implantação do projeto será importante por apoiar, valorizar e priorizar os artistas locais, além de incentivar a população, em todas as idades, ao aprendizado e produção da música.

“A ideia principal é que, o projeto ocorra de forma itinerante nos bairros de São Luís, através de apresentações musicais em espaços públicos, sendo que, será executado pela banda de música da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, através da Guarda Municipal”, afirmou o vereador Osmar Filho.

O vereador destaca ainda, que o Anteprojeto “Música na praça” tem o propósito de levar apresentações musicais às comunidade que não conseguem ter acesso a tais políticas públicas que são mecanismos de transformação social e impulsionadoras de sonhos, pois, através delas motivam os cidadãos na busca do direito ao lazer, possibilita à população alcançar um direito universal e democratiza o ingresso no universo da cultura.
Josué Pinheiro leva preocupação com saúde da população para a Câmara
Por meio de duas proposições apresentadas na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) a mais uma vez manifestar sua preocupação com a saúde da população. Com um requerimento ele solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Junior “a reimplantação de um posto central de marcação de consultas – CEMARC, para atendimento ao público na unidade mista de saúde localizada no bairro Gapara, na área Itaqui Bacanga,
Já com a aprovação de uma indicação para o governador Flávio Dino, o vereador tucano faz o pedido de que “seja viabilizada a revisão e ampliação dos serviços de atendimento do call center da unidade de saúde do Pan Diamante”.
Sobre a situação da comunidade do Gapara, o parlamentar social democrata justifica que “a reimplantação dos serviços de marcação de consultas para a localidade irá proporcionar maior comodidade àqueles moradores, bem como reduzirá as demandas e longas filas em outros locais de atendimento”. No tocante ao Pan Diamante, ele observa que “a saúde é uma das metas prioritárias do governo, e diante da necessidade de atender de forma mais ampla e específicas as inúmeras buscas por agendamento de consultas e exames, propomos a revisão e ampliação do sistema call center daquela unidade de saúde, objetivando um atendimento mais resolutivo”.
O representante do PSDB enfatiza que “os pacientes e seus familiares que residem na comunidade do Gapara, necessitam realizar agendamento de consultas e exames, mas enfrentam além da longa distância, a carência de transporte, entre outras dificuldades para deslocarem-se até outro ponto da cidade onde disponham dos serviços de agendamento de consultas e exames.”
Ao destacar que o Pan Diamante é destinado para atender agendamento de consultas médicas, mas não corresponde as necessidades da população, levando-se em conta a grande demanda dos serviços de saúde, Josué Pinheiro pontua que “os pacientes que procuram os serviços no Pan Diamante reclamam da dificuldade dos atendentes do call center em atenderem ou que constantemente o sistema encontra-se de certa forma inoperante”.
Para finalizar, Josué Pinheiro afirma que “apresentamos as presentes propostas, almejando o seu atendimento, dentro da sensibilidade e compromisso das administrações municipal e estadual quanto aos problemas de saúde da população, visando o pronto atendimento, bem como a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.

Com apoio da vereadora Fátima Araújo, Maranhão é o campeão da Liga Nordestina de Futebol para Surdos
A Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), com o apoio da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), viajou para Natal, no Rio Grande do Norte, onde disputou a Liga Nordestina de Futebol para Surdos e conquistou o título de campeão após 10 anos.
O time maranhense, em sua primeira partida, venceu o Rio Grande do Norte por 2×1. Na segunda partida, o ASMA bateu o Sergipe por 1×0. Já na decisão, o time maranhense ganhou o João Pessoa por 1×0 e levantou a taça de campeão.
É a segunda vez que o Estado do Maranhão levanta a taça da Liga Nordestina de Futebol para Surdos em Natal. Além do bi campeonato, o Maranhão teve o artilheiro da competição e o melhor goleiro do torneio.

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