Por Flávio Dino
Há
uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao
voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram
recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado na carruagem, seguia
um sacerdote para lhe dizer ao ouvido, a cada 100 metros: “Tu és
mortal”. O objetivo era que, mesmo naquele momento de glória suprema, o
conquistador soubesse que não estava acima de ninguém. Verdadeira ou
não, é uma metáfora sobre a importância que sempre teve a limitação do
poder.
O poder está presente em todas as relações humanas, desde o núcleo
mais elementar de sociabilidade, que é o lar, até a vivência na polis. A
criação de pesos e contrapesos para que ele não se torne absoluto não
está presente apenas na teologia ou na história antiga. Desde o século
17, esse princípio ganhou forma melhor delineada em instituições
públicas. São nossas construções sociais como o Parlamento, o Judiciário
e Executivo, que servem de contraponto para que não haja a sobreposição
de uma vontade à outra. É como se as instituições fossem aquele
sacerdote falando no ouvido da outra: “tu és mortal”.
Em Brasília, Niemeyer nos deu uma aula de Direito Constitucional ao
projetar a Praça dos 3 Poderes. Em seu ideário, o prédio mais alto e
imponente é o Congresso Nacional, instituição fruto do voto direto e a
mais próxima da pluralidade de nossa sociedade. Niemeyer a colocou ao
centro, equilibrando os Poderes Judiciário e Executivo.
O que vemos hoje no Brasil, no entanto, é uma distorção da Praça de
Niemeyer, como num quadro de Dali. Deslegitimada a política, o
Legislativo encontra-se escanteado. Ao centro, hoje quem se impõe é o
Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e
jurídico. Em meados do século 20, após a trágica experiência do nazismo e
do fascismo, os estados europeus fortaleceram seu Judiciário, se
precavendo dos excessos da política. Peso e contrapeso. Aqui no Brasil,
após a ditadura militar, materializada na primazia do Poder Executivo,
nossa Assembleia Constituinte fortaleceu os tribunais. Hoje, no
imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único,
bastião de defesa dos direitos fundamentais.
No entanto, é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade
pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra
jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras
jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência.
Especialmente em momentos de crise econômica e polarização social, a
legalidade torna-se “flexível” aos olhos de muitos, quase um pequeno
“detalhe” que é interpretado livremente sem considerar que cada lei
contém trilhos sobre os quais deve transitar o exercício do poder, para
ser legítimo.
É preciso enfrentar o debate das inovações jurídicas que estão sendo
trazidas ao país. E discutir como enfrentar a corrupção nas empresas e
na política sem paralisar a atividade econômica, como infelizmente
estamos vendo em setores estratégicos: petróleo, indústria naval,
construção civil e carnes. Por exemplo, os Estados Unidos investigaram e
puniram as empresas que cometeram delitos na crise de 2008. No entanto,
sem aumentar ainda mais o custo social da recessão, pois o aparato
repressivo existe para proteger a sociedade, não para trazer-lhe
prejuízos ainda maiores.
Precisamos priorizar diálogos na sociedade e nas instituições
estatais. Tenho insistido nisso já há alguns anos. Assim como um
hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode
funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são
irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como
estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram
anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais
prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o
entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público.
Governador catedrático é outra coisa, não uma asinina como no passado.muito bem feito a análise no ponto de vista do governo. O Brasil precisa de uma reforma ampla, geral,irrestrita e profunda. O mau do país está nas pessoas e não nas Instituições. Está nas pessoas dentro e fora dos três poderes. Precisamos de mudanças radicais para transformar o País e não para destrui-lo. Os setores importantes não podem ser destruído por quê existe corrupção, mas sim os corruptos.
ResponderExcluirDa mesma forma devem ser feito no Legislativo e Judiciário.
Não é matando ou prendendo politico corrupto ou bandido de toga, que vai se concertar o País. O povo tbm precisa e deve se reciclar. O povo primeiro tem que se conscientizar, saber escolher seus representantes ir a rua protestar e acabar com a roubalheira.