Prezado Editor,
Em virtude da matéria
veiculada neste espaço, vimos mui respeitosamente requerer o DIREITO DE
RESPOSTA ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa que, citado no texto,
não teve seu direito ao contraditório contemplado.
Abaixo
(e em anexo), segue o ESCLARECIMENTO prestado pelo requerente em
relação às afirmações deste meio de comunicação. Aguardamos publicação
em igual espaço, conforme disposição legal.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Prezado Editor,
Ao
contrário de informação publicada neste espaço, informamos que a
remuneração de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA encontra-se REGULAR e feita
unicamente através do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
Conforme
a lei 12.778/2012 editada pela Casa Civil, que dispõe sobre vencimentos
dos servidores públicos federais (pág. 137), o valor destinado aos
servidores que ocupam cargo de confiança símbolo DAS 101-6 está
exatamente de acordo com o valor disponibilizado pelo PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA do Governo Federal, na qual está inserido o presidente da
Embratur.
O
material pode ser facilmente encontrado nas tabelas de remuneração
disponibilizadas no site do Ministério do Planejamento do Governo
Federal. O valor constante no site da CGU é idêntico ao valor de cargo
de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível 6, ocupado pelo
presidente da Embratur.
Portanto,
não há que se falar em remuneração do referido servidor público em
outras instâncias do Governo Federal, conforme já atestado anteriormente
pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA).
Reiteramos,
portanto, a total LEGALIDADE dos vencimentos de Flávio Dino em seu
exercício de cargo de confiança da Presidência da República, conforme
documentos em anexo.
Att,
Anexo 1 – Cópia da Lei referente aos Vencimentos dos Servidores Públicos
Anexo 2 – Atestado da UFMA de que Flávio Dino deixou de receber pela Universidade
Informação dada pelo Ministério do Planejamento (página 560) - http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/tabela_de_remuneracao/tab_rem_13/tab_61_2013_07.pdf
PCdoB São Luís
Assessoria de Imprensa
Contatos: Aline Louise .
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PCdoB São Luís
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