18 de julho de 2013

ELEIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA : EM AGOSTO OU "A GOSTO" DE DEUS?

Os bastidores do Judiciário são mais complicados que os dos Executivo/Legislativo. São tantos labirintos quanto os sinuosos corredores, que levam aos gabinetes e as decisões dos desembargadores.

Dezesseis juízes concorrem a uma vaga de desembargador, em decorrência da aposentadoria de Raimundo Nonato Sousa- aquele dos habeas corpus concedidos ao advogado Ronaldo Ribeiro(Caso Décio Sá).

O critério para escolha é merecimento, sendo auferido com base no desempenho do magistrado, nos 48 meses anteriores a promoção ao cargo de desembargador. A votação é aberta e nominal, podendo os do povo participarem.

Dezesseis juízes disputam a vaga mais nobre do Poder Judiciário Estadual. O juiz que vira desembargador recebe um acréscimo de 5% nos vencimentos, além do direito de livre nomeação de onze cargos de confiança. Mais moleza? Morde água.

Ocorre que a briga de "foice no escuro" já amputou muita gente. Quanto maior o tempo de espera para eleição do novo desembargador, mais dedos e anéis rolam pelas escadarias do Palácio Clóvis Beviláqua. Sangria desatada? Que nada.

O Maranhão tem atualmente 25 desembargadores em atividades normais, quando poderia chegar a 27. A vaga por merecimento "soma e diminui" a do quinto constitucional da OAB. Quando vão ser preenchidas? Em agosto ou "a gosto de deus"?

Vejam a lista dos nobres eleitores:


Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

tonio Fernando Bayma Araujo nasceu em São Luís. Graduou-se bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão, em 1977. Concursado, de 1978 a 1989, percorreu as Promotorias de Justiça junto às comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís



  • Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf


    Jorge Rachid nasceu em 02 de maio de 1954 em São Luís, capital deste Estado. Concluiu seus estudos nos Colégios Maristas e Liceu Maranhense, incluindo intercâmbio no Colégio Norte Americano New Haven High School, no estado de Michigan, EUA, em 1972. Bacharelou-se em Direito na Universidade
Estes dois se amam. Devem estar juntos na visita ao Papa "Chico". Uma oração encomendada exalta a união entre ambos:

Mestre fazei-me um instrumento da Justiça
Onde estiver Bayma que eu leve Rachid
Onde estiver Rachid que eu leve Bayma
Pois é "Baymando" que se "Rachida"
É "Rachidando" que se Bayma


Des. Jamil De Miranda Gedeon Neto

Jamil Gedeon nasceu em Caxias - MA. Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1983. No mesmo ano, através de concurso público, ingressou no Ministério Público deste Estado, onde exerceu as funções de promotor de Justiça .


Des. Antonio Pacheco Guerreiro Júnior

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Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso ...


Desª. Cleonice Silva Freire


Cleonice Silva Freire nasceu em Coroatá - MA, mudando-se ainda criança para a Capital, onde concluiu seus estudos, do elementar ao superior, optando pelo Curso de Direito da Universidade Federal deste Estado.

Des. Cleones Carvalho Cunha


Cleones Cunha, nascido em 10 de fevereiro de 1958, na cidade de Tuntum, neste Estado, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1981.Foi professor do Colégio Santa Teresa, nesta capital; sub-diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desª. Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa


Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa nasceu em São Luís-MA, onde concluiu seus estudos, do básico ao superior, optando pelo Curso de Direito, na Universidade Federal do Maranhão, com especialização em Metodologia do Ensino do Direito e Pós-Graduação em Direito

Des. Benedito De Jesus Guimarães Belo


Nascido em São Bento, neste Estado do Maranhão, filho de Carlos Raimundo Belo e Tamar Guimarães Belo, graduou-se bacharel em Direito pela então Faculdade de Direito da Fundação Universidade do Maranhão, atual Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 15 de dezembro de 1970.

Desª. Maria Dos Remédios Buna Costa Magalhães


Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães nasceu na cidade de São Luís, no bairro do Anil, em 29 de setembro de 1944, filha de Jaci Santos Costa e Maria Fausta Buna Costa. 

Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz


Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz nasceu em São Luís, no dia 14 de janeiro de 1947, filha de Leonildes Bernardes Chaves e Augusto Wilson Chaves. É casada com o advogado Walter Marques Cruz, com quem tem dois filhos: Aline Cristine Chaves Cruz e Adolfo D"Avila Chaves Cruz.

Desª. Raimunda Santos Bezerra


Raimunda Santos Bezerra nasceu em Pirapemas (MA), tendo iniciado seus estudos em São Luís Gonzaga do Maranhão. Já em São Luís, concluiu o ensino médio no colégio Santa Teresa. Formou-se em Direito e Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão.

Des. José Joaquim Figueiredo Dos Anjos


Nasceu em São João Batista, na Baixada Ocidental do Maranhão, em 28 de agosto de 1953. Cursou o ensino fundamental na Escola Modelo, no Colégio Sotero dos Reis e no Colégio Nina Rodrigues, em São Luís, onde concluiu o ensino científico. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Des. Marcelo Carvalho Silva


Marcelo Carvalho Silva nasceu em Teresina (PI), em 29 de junho de 1959. Aos 3 anos de idade mudou-se com a família para São Luís, onde iniciou os estudos. Concluiu o nível fundamental e o ensino médio em Bacabal. De volta a São Luís, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ma.

Desª. Maria Das Graças De Castro Duarte Mendes


Maria das Graças de Castro Duarte Mendes nasceu em São Luís, em 15 de agosto de 1949. Filha de José Ribamar Gomes Duarte e Laura de Castro Duarte, estudou o primário no Instituto Raimundo Cerveira e fez o ginásio e o curso normal no Instituto de Educação. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Des. Paulo Sérgio Velten Pereira


Paulo Sérgio Velten Pereira é natural de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Descendente de maranhenses, está radicado no Estado desde 1984, tendo recebido da Câmara de Vereadores de São Luís o título de Cidadão Ludovicense em 2004.Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Des. Lourival De Jesus Serejo Sousa


O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu em 18 de julho, no município de Viana, na região da Baixada. Cursou o ensino fundamental em sua cidade n

Des. Jaime Ferreira


Jaime Ferreira De Araújo nasceu em 05 de janeiro de 1947. É natural de Cumã, distrito do município de Guimarães, na baixada maranhense. Divorciado, tem três filhos: a juíza Janaína de Araújo Carvalho e os advogados Janyr de Araú...

Des. Raimundo Nonato Magalhães Melo

Raimundo Nonato Magalhães Melo é natural de São Luís (MA). Viveu da infância à adolescência no Monte Castelo, bairro onde até hoje moram suas irmãs. Estudou toda a sua vida em escola pública. Primeiro, no Grupo Escolar Gentil Braga, no mesmo bairro, e, em seguida no L...

Des. José Bernardo Silva Rodrigues


Nasceu no ano de 1946, na cidade de São Luís – MA, onde estudou no Liceu.  Em 1970 concluiu o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, fazendo da Ciência Jurídica seu sacerdócio.   Em 1981, foi aprovado para cargo de Juiz, exercendo suas atividades jud....

Des. José De Ribamar Fróz Sobrinho


José de Ribamar Fróz Sobrinho nasceu em Viana, Maranhão, em 30 de dezembro de 1967. Cursou o primário no Grupo Escolar O Estado do Pará e o secundário nos colégios Dom Bosco e Meng, em São Luís. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1...

Des. José Luiz Oliveira De Almeida

Natural de Vitorino Freire,  casado com Ana Rita e pai de dois filhos, José Luiz Almeida formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1977.  Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e, após, titularizado na comarca de Presidente Dutra. Em segui...

Des. Vicente de Paula Gomes de Castro


Vicente de Paula Gomes de Castro nasceu em Piracuruca, no norte do Piauí, em 24 de dezembro de 1949. Ingressou no serviço público em 1970, como escrivão de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, após aprovação em concurso público. 

Des. Kleber Costa Carvalho


Kleber Costa Carvalho nasceu em São Luís, no dia 29 de março de 1951. Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, na época da antiga Faculdade de Direito, na Rua do Sol, em 1974. Tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará.

Desembargador Raimundo José Barros de Sousa

Des. Raimundo José Barros de Sousa

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Raimundo José Barros de Sousa nasceu no município de Urbano Santos - MA. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em julho 1982. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (Unicam).

Desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira

Des. Megbel Abdala Tanus Ferreira


  Megbel Abdala Tanus Ferreira é natural de Cururupu (MA). Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1977, fez pós-graduação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e no Uniceuma.



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