O LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA TODOS OS ADVOGADOS
A advocacia livre, independente e com igualdade de condições para todos é um primado pelo qual tenho lutado desde o dia em que iniciei minha carreira profissional e, do mesmo modo, minha gestão na OAB.
Dentre os predicados necessários a isso está, dentre outras coisas, o direito constitucional de participar com igualdade de condições das LICITAÇÕES PÚBLICAS, isso para que sejam observados os princípios da publicidade, impessoalidade e da moralidade administrativa (Art. 37 da Constituição Federal). Nessa esteira, importa mencionar que qualquer pessoa, física ou jurídica, tem o legítimo direito de solicitar editais e de participar de licitações, mesmo porque é da essência do processo licitatório a participação de todos os interessados, sob pena de subverter-se a lógica moral e jurídica.
Feitas essas considerações, aproveito para reiterar meu compromisso com os advogados do Maranhão de que aqui não haverá mais distinção entre advogados. Todos são iguais e assim serão tratados.
Assim, e com o viés de facilitar a que todos os advogados maranhenses possam participar das licitações que ocorrerão para a área jurídica no Estado nos próximos meses, disponibilizo aos colegas a lista completa (que pode ser adquirida por qualquer um nos sites públicos de licitação) das licitações que ocorrerão nos próximos 60 dias.
Certo de que tal atitude irá contribuir com a igualdade de condição para todos os advogados e de que a divulgação de datas de licitações também contribui com o Estado Democrático de Direito, na medida em que dá ênfase aos princípios constitucionais retromencionados, disponibilizo abaixo a lista das licitações e respectivas datas.
Aproveito também para concitar TODOS OS ADVOGADOS A PARTICIPAREM das licitações abaixo listadas, uma vez que tal medida irá contribuir para um processo administrativo justo e ético, no qual será possível escolher o melhor preço e/ou o melhor preço unido à melhor técnica, ambos em prol da administração pública.
Faça o download da lista clicando no link: https://we.tl/oMMtt8BUQy
A advocacia livre, independente e com igualdade de condições para todos é um primado pelo qual tenho lutado desde o dia em que iniciei minha carreira profissional e, do mesmo modo, minha gestão na OAB.
Dentre os predicados necessários a isso está, dentre outras coisas, o direito constitucional de participar com igualdade de condições das LICITAÇÕES PÚBLICAS, isso para que sejam observados os princípios da publicidade, impessoalidade e da moralidade administrativa (Art. 37 da Constituição Federal). Nessa esteira, importa mencionar que qualquer pessoa, física ou jurídica, tem o legítimo direito de solicitar editais e de participar de licitações, mesmo porque é da essência do processo licitatório a participação de todos os interessados, sob pena de subverter-se a lógica moral e jurídica.
Feitas essas considerações, aproveito para reiterar meu compromisso com os advogados do Maranhão de que aqui não haverá mais distinção entre advogados. Todos são iguais e assim serão tratados.
Assim, e com o viés de facilitar a que todos os advogados maranhenses possam participar das licitações que ocorrerão para a área jurídica no Estado nos próximos meses, disponibilizo aos colegas a lista completa (que pode ser adquirida por qualquer um nos sites públicos de licitação) das licitações que ocorrerão nos próximos 60 dias.
Certo de que tal atitude irá contribuir com a igualdade de condição para todos os advogados e de que a divulgação de datas de licitações também contribui com o Estado Democrático de Direito, na medida em que dá ênfase aos princípios constitucionais retromencionados, disponibilizo abaixo a lista das licitações e respectivas datas.
Aproveito também para concitar TODOS OS ADVOGADOS A PARTICIPAREM das licitações abaixo listadas, uma vez que tal medida irá contribuir para um processo administrativo justo e ético, no qual será possível escolher o melhor preço e/ou o melhor preço unido à melhor técnica, ambos em prol da administração pública.
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