A senadora Eliziane criticou a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de usar o estado de sítio no Brasil.
“Ao ameaçar o país c/estado de sítio, medida q/só é válida com a aprovação do Congresso Nacional, o PR mostra q/ não haverá mudança de rumos no negacionismo q/ já vitimou tantos brasileiros. É hora de usarmos a CF e as instituições p/frearmos tantos abusos”, disparou a senadora.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) criticou nas redes sociais a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contrárias às medidas restritivas que prefeitos e governadores estão adotando para tentar frear a disseminação do novo coronavírus.
Segundo Bolsonaro, um dos instrumentos é uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos de três governadores, que ele não especificou quem são.
Para Eliziane, “o povo está em ordem” e qualquer desordem no país tem sido causada, na verdade, pelo próprio presidente.
Ao invés de trabalhar com a sociedade para mitigar a pandemia, o PR anuncia que vai ao Congresso e STF para ‘restabelecer a ordem no Brasil’. Ora, o povo está em ordem, se existe desordem, ela está na falta de um comando, de uma política de saúde séria e comprometida.
A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem mantendo a higienização de vários espaços com grande circulação de pessoas. Na manhã desta sexta-feira (19), foi realizada a sanitização do Mercado do Monte Castelo. É o terceiro mercado a receber a limpeza especializada, prevista no Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19.
“Por prestarem serviço essencial à população, como a comercialização de alimentos, os mercados concentram grande circulação de pessoas, mas estamos seguindo a determinação do prefeito Eduardo Braide, executando as medidas que garantam a segurança sanitária da população nesses espaços”, assegurou o titular da Semapa, Liviomar Macatrão.
A ação desta sexta-feira foi feita em parceria do Comitê Gestor de Limpeza Urbana e o Exército Brasileiro e consistiu na lavagem, limpeza geral das dependências e na higienização da área e em seguida, a aplicação dos produtos químicos, usados para exterminar microorganismos como o coronavírus. “O 24° Batalhão de Infantaria de Selva está empenhado no combate à pandemia e por isso estamos nessa parceria com a Prefeitura de São Luís na higienização de espaços como mercados, terminais de Integração e pontos de ônibus”, afirmou Cabo Mota.
A desinfecção contou com 10 homens, que lavaram os 40 boxes e as 10 bancas do mercado. Dona Raimunda da Silva, que há 10 anos vende comida no local, está se sentindo mais segura com a sanitização. “Agora estou mais tranquila para trabalhar e os clientes também vão gostar e comprar com mais segurança, que é muito bom pra gente”, comemorou a vendedora.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 325/21, publicada nesta sexta-feira (19), prorrogou, até dia 26 de março, a suspensão temporária de todas as atividades presenciais da Casa, incluindo as sessões ordinárias e extraordinárias que serão realizadas apenas na forma remota.
O chefe do Legislativo considerou ser necessário manter as medidas restritivas para conter o avanço da contaminação pela Covid-19, principalmente pela presença da nova cepa do coronavírus, mais contagiosa e agressiva.
“Seguiremos a mesma linha do Governo do Estado, que, mais uma vez, prorrogou o decreto, mantendo apenas os serviços essenciais. Este é o melhor caminho para todos nós, servidores e sociedade em geral, para que possamos preservar nossa saúde, nesse momento em que a infecção ainda está em alta. Fica nosso apelo para que as pessoas mantenham o distanciamento e usem a máscara”, justificou Othelino Neto.
A suspensão das atividades no Legislativo Estadual também foi prorrogada em consideração ao aumento da taxa de internação hospitalar e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Ilha de São Luís e Imperatriz.
Ainda, de acordo com a Resolução do presidente da Assembleia, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e a realização das sessões remotas será com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.
A escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.
A Assembleia Legislativa tem seguido as determinações do Executivo e órgãos de saúde desde o primeiro decreto estadual com as novas restrições, por conta do aumento de casos da COVID no Maranhão e a lotação de leitos nos hospitais públicos e particulares.
O objetivo é continuar zelando pela saúde dos servidores, parlamentares e demais colaboradores do Parlamento Estadual.
O Maranhão terá lockdown oficioso nos próximos dias. Em entrevista coletiva, na manhã da sexta-feira(19), o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou novas medidas e prorrogou por mais uma semana as que estão dispostas no último decreto editado por ele para tentar conter o avanço (ainda maior) do número de casos da Covid-19 no Estado.
Os bares e restaurantes vão permanecer fechados até o dia 28, as aulas presenciais seguem suspensas.
Confira o resumo das medidas anunciadas pelo governador:
• Aquisição de 4,582 milhões de doses de vacina Sputnik V.
• Regime vigente prorrogado até 28/03.
• Todo o Maranhão: antecipação do feriado de de 28/07 para 26/03.
• Todo o Maranhão: suspensão de atividades não-essenciais nos dias 27 e 28/03.
• Todo o Maranhão: suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22).
• Somente Ilha de São Luís: Bares e restaurantes continuam sem funcionar
• Somente Ilha de São Luís: Construção Civil das 7h às 16h.
• Somente Ilha de São Luís: Academias com capacidade de 50%.
• Somente Ilha de São Luís: Supermercados com capacidade de 50%, com uma pessoa por família.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) seguirá a campanha de vacinação contra a Covid-19, neste sábado (20), atendendo aos idosos de 74 anos, das 8h às 17h, no Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae) no Cohafuma, e no drive-thru da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) no Bacanga.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, vistoriou a UBS das Palmeiras na última terça-feira (16). Recém-inaugurada, a unidade de atendimento de saúde contempla a população da região dos povoados que ficam em ilhas no município. O espaço conta com uma equipe composta por médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e em breve terá também equipe odontológica.
De acordo com Hilton Gonçalo, a UBS das Palmeiras funcionará de segunda a sexta e fará atendimentos básicos, assim como os primeiros socorros em caso de traumas e até mesmo suspeita de covid-19. A unidade de saúde conta com dois leitos de observação.
Outra estrutura montada pela Prefeitura de Santa Rita na região. Foi a instalação do serviço de uma ambulância no povoado Marengo que estará de prontidão para atender qualquer demanda urgente que venha da UBS das Palmeiras, a distância entre os dois pontos é de apenas 10 km.
A UBS das Palmeiras teve suas obras iniciadas no governo Hilton Gonçalo e entregue no mês de março de 2021.
A prefeita de Paço do Lumiar Paula da Pindoba segue em ritmo acelerado de obras e ações que visam melhorar a qualidade de vida da população.
Nesta semana, ela apresentou a nova secretária de Saúde, Danielle Pereira, aos vereadores de Paço do Lumiar, de quem ouviu demandas para melhorar, sobretudo, o planejamento da vacinação no município.
Paula visitou também as obras de pavimentação da avenida principal do Parque Horizontal, dando seguimento às obras de melhoria da pavimentação de Paço do Lumiar, uma das marcas da sua administração.
A Prefeitura de São Luís realizou uma inspeção técnica preventiva, nesta quarta-feira (17), em três casarões no Centro Histórico de São Luís para fazer um levantamento técnico das condições estruturais dos imóveis e identificar famílias que moram nestes locais.
Paralelo à análise das edificações, as equipes da Defesa Civil e da Semcas também realizaram o trabalho de orientação e notificação de moradores em dois imóveis, quanto aos riscos da construção, de desabamento no local e se sofreram danos por problemas relacionados à chuva. “Fomos chamados para fazer parte dessa operação, com o intuito de detectar essas danificações que comprometem a estrutura desses prédios. O nosso trabalho é identificar os pontos frágeis das edificações, com possíveis indícios de desabamento, sobretudo nesse período chuvoso. Então, vamos pontuar tudo isso em laudos, para que providências sejam tomadas. Com relação ao caso da Rua de Nazaré, onde há uma família ocupando o imóvel, a Semcas está providenciando a assistência para que não fique desamparada”, explicou o superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira.
As Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita mantendo a parceria institucional estabelecida entre os dois entes municipais, anunciaram que vão adquirir em conjunto 10 mil doses da vacina contra covid-19. O prefeito Hilton Gonçalo tem negociado desde o ano passado com o governo da Rússia a compra do imunizante Sputnik V, o mesmo que foi adquirido pelo Governo do Maranhão.
“Estamos dialogando com o governo russo desde o ano passado. Estamos tentando garantir a vacina para a nossa população para que em breve possamos voltar a vida normal”, afirmou Hilton Gonçalo.
As 10 mil doses a serem adquiridas pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita vão ser distribuídas de forma proporcional a população dos dois municípios. Isso seria o suficiente para vacinar uma importante parcela dos habitantes das duas cidades.
A intenção de compras das vacinas contra covid-19 já foi aprovada, tanto na Câmara Municipal de Bacabeira como na Câmara Municipal de Santa Rita, ou seja, os prefeitos já possuem os instrumentos legais para garantir o imunizante. A expectativa é que concluindo a compra das vacinas, elas possam chegar até o fim do mês de abril.
Cada dose da Sputnik V custa U$8,75, o equivalente a R$48,65. Esse valor é inferior ao que o Governo Federal vem pagando que é U$11,20 ou R$62, ou seja, o valor estipulado pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita são bem inferiores, representando uma postura de austeridade e responsabilidade com o dinheiro público.
O prefeito Eduardo Braide esteve no bairro Cidade Olímpica, vistoriando pontos onde a Prefeitura de São Luís está realizando ações emergenciais preventivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas fortes deste período. O prefeito percorreu ruas e vias da região que começam a receber serviços de tapa-buraco nesta semana, como o cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. Eduardo Braide acompanhou a limpeza do Canal do Rio da Mata, que corta a Avenida 02 do bairro.
Prefeito Eduardo Braide na Cidade Olímpica“Desde o começo do ano, estamos realizando os serviços necessários para preparar a cidade para o período de chuvas. Com a intensificação da estação chuvosa, determinei que este trabalho fosse ampliado e intensificado, chegando a todos os pontos da cidade já mapeados para diminuir ou até mesmo evitar os alagamentos”, informou o prefeito.
O trabalho que está sendo executado no Canal do Rio da Mata é emergencial para evitar acúmulo de lixo, areia e outros tipos de resíduos que podem provocar o aumento no volume e alagamentos no entorno dos dispositivos de drenagem da água das chuvas como canais, galerias, bueiros e sarjetas.
Também na Cidade Olímpica, o prefeito acompanhou o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Avenida Jailson Viana. O prefeito também conversou com os moradores do entorno de um canal que corta a via. Além dos serviços emergenciais, ele anunciou que a Semosp irá elaborar projetos para melhorar a vazão dos canais do bairro.
Segundo o titular da pasta, David Col Debella, os serviços emergenciais seguirão até o fim do período de chuvas. “Temos um cronograma diário de limpeza por toda a cidade, incluindo canais, galerias e outros dispositivos de escoamento da água das chuvas. Vamos seguir com este trabalho intensificado para a manutenção do funcionamento adequado destes locais”, disse.
Tapa-buracos
Eduardo Braide determinou o início da operação tapa-buracos no cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. O trecho tem grande fluxo de veículos, mas o tráfego na região é comprometido por causa dos problemas no pavimento. Os trabalhos começam ainda esta semana para dar garantir melhor mobilidade urbana e mais segurança a quem trafega por aquela região.
Foto DivulgaçãoDesde o início do ano, a Prefeitura de São Luís tem realizado serviços de limpeza, capina, desobstrução de galerias e dispositivos de drenagem das águas pluviais para evitar alagamentos ou diminuir o acúmulo de água nas vias da cidade. Com a chegada do período de chuvas mais intensas este trabalho tem sido ampliado por toda a cidade e o bairro Cidade Olímpica é um dos que contemplados com as ações emergenciais.
O advogado Charles Dias provou do "babujo" que verbalizou contra o governador Flávio Dino. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por 6 a 1 a possibilidade de tê-lo entre seus pares.
"Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfão"’, defende a parlamentar
Com a gestão reconhecida em São Luís, Edivaldo posa em sinal de positivo, tendo o Palácio dos Leões como pano de fundo
A gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, novamente foi destaque nacional em transparência pública, de acordo com dados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgados segunda-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU).
A capital maranhense, que antes da gestão de Edivaldo tinha nota zero na avaliação, obteve nota 9,65, ficando no ranking em 5° lugar entre as capitais do Nordeste, em 10° entre as capitais do país.
Entre os municípios maranhense, a gestão de Edivaldo ocupa o primeiro lugar no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a da Lei Complementar 131 – ou Lei da Transparência.
Edivaldo enquanto esteve à frente da Prefeitura de São Luís, de 2013 a 2020, fez importantes investimentos que contribuíram para que por diversas vezes a cidade fosse destaque em diferentes rankings de órgãos de controle nacionais e estaduais, como concurso público para auditores do controle interno, reestruturação e modernização da Controladoria Geral do Município (CGM), implantação de todos os mecanismos de controle interno, entre outros.
O novo resultado da Escala Brasil Transparente, cujo período de avaliação correspondeu de 1º de abril a 31 de dezembro do ano passado, reforça que o ex-prefeito de São Luís conseguiu implementar durante a sua gestão não apenas um canal para que o contribuinte pudesse acompanhar como o recurso público vinha sendo administrado, mas também que fosse de forma clara.
O ex-prefeito recebeu o certificado EBT com reconhecimento à transparência e o acesso à sua gestão
Avaliação
A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta por meio do qual o órgão nacional de controle externo brasileiro monitora o cumprimento da Lei de A17cesso à Informação pelos entes federativos brasileiros, tanto no que se refere à transparência ativa (divulgação espontânea, independente de solicitação), quanto à transparência passiva (informação fornecida mediante solicitação).
Participaram desta edição da Escala Brasil Transparente os 26 estados e mais o Distrito Federal, todas as capitais e, ainda, os municípios com população superior a 50 mil habitantes.
No ranking, a nota obtida por São Luís superou a média nacional das capitais, cuja pontuação foi 8,73; e a média nacional dos municípios, que ficou em apenas 6,85.
Da assessoria
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, e o secretário de Estado de Cidades Márcio Jerry dialogaram sobre parcerias para beneficiar a população maranhense.
“Mais parcerias em favor do Maranhão! Visitei hoje o amigo e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Conversamos sobre projetos e benefícios para as cidades de Cajari e São Luís”, afirmou Osmar.
“Recebi a visita do amigo Osmar Filho, Presidente da Câmara Municipal de São Luís. Diálogo sobre as ações do Governo do Maranhão em São Luís”, disse Jerry, que completou: “Manifestei também ao presidente preocupação com a situação da pandemia em São Luís, especialmente a pouca oferta de leitos clínicos e de UTI pela Prefeitura Municipal”.
Na tarde desta segunda-feira, 15/03, a OAB Maranhão tomou conhecimento da nova PORTARIA-GP – 2232021 do Tribunal de Justiça do Maranhão prorrogando a suspensão, até o dia 15 de abril de 2021, de todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.
Prontamente, a OAB Maranhão já acionou a sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas para tomar as medidas necessárias, via Pedido de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça, como forma de evitar essa longa prorrogação da paralisação das atividades presenciais no judiciário maranhense.
Por oportuno, a Ordem destaca que no âmbito do Poder Executivo, o qual detém os dados técnicos sobre a real gravidade da pandemia no estado, inclusive eventual colapso do sistema de saúde, o Decreto n° 36.5829, de 12 de março de 2021, previu a prorrogação da suspensão das atividades presenciais nos serviços daquele poder somente até 21 de março de 2021.
Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Tran...
