PREFEITO DE SANTA RITA MOSTRA QUE É POSSÍVEL AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS

O Prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo(PDT), comprova a possibilidade aumentar receitas e construir com recursos próprios.  O estímulo ao emplacamento aumentou em R$ 200 Mil Reais a arrecadação com o IPVA.

O dinheiro obtidos com o IPVA foi aplicado na construção de casas de alvenaria. No total são 2.500 edificações, 1.500 com verbas municipais e 1.000 com recursos da CEF, ao preço de R$ 4.000 (quatro mil reais) a unidade.

Arrecadação, destinação dos recursos, valores especificados por unidade com preço do metro construído fazem a diferença diante das fraudes e desvios generalizados quando o assunto é habitação popular.

A administração de Hilton Gonçalo é exemplo que a mídia oficial esquece de fazer referência. Doravante o Blog do Cesar Bello vai divulgar as realizações da forma transparente que caracterizou esta postagem.

Quem não deve não teme. Parabéns pela maneira objetiva de mostrar a gestão. Assim deveriam proceder os demais gestores. Não basta falar em transparência é preciso mostrar a aplicação dos recursos centavo por centavo.

Isso é para Jorge Murad e João Alberto não falarem mais asneiras do tipo " o povo gosta de morar em casas de palha". Talvez pelo nome de "murad" eles pensam que podem cercar tudo.

JUSTIÇA BOA COMEÇA EM CASA:TRIBUNAL AFASTA TABELIÃES E INSTAURA PROCESSO CONTRA JUIZ

Quem ainda duvidava dos critérios da nova administração do Poder Judiciário rasgou a toga. Tabeliães citados em suposto crime de encomenda foram imediatamente afastados. Reclamação fundamentada do Banco do Brasil contra juiz implicou em Processo Administrativo Disciplinar.

Como diz o ditado "a justiça para ser boa começa em começa em casa". Em procedimento rápido o TJ afastou os tabeliães Luís de França Belchior Filho(Maranhãozinho) e Alice Brito(3° Ofício de Notas) acusados de tramarem a morte de outros operadores do direito.

Na suposta relação dos que seriam executados a juíza Lucymary Castelo Branco Campos dos Santos(6° Juizado Cível), os tabeliães Ana Carolina Campos Brasil Maciel(São Mateus) e Ronaldo Torre(Maranhãozinho). Quem acusa-os para depois desmentir-se é o hacker Paulo Ferreira que está preso.

O PAD resulta de reclamação do Banco do Brasil contra o juiz Douglas Aírton Ferreira Amorim. O relator  foi o Corregedor Geral Cleones Cunha que votou pela instauração, considerando a conduta do juiz incompatível com o Código de Ética e Lei Orgânica da Magistratura.

O Presidente Guerreiro Junior e o Corregedor Cleones Cunha são gratas esperanças de reconstrução da imagem do Poder Judiciário do Maranhão. As medidas são eficazes e asseguram o amplo direito de defesa dos acusados.

Cabe esperar os resultados, evitando-se julgamentos antecipados. O que destaca-se são as providências compatíveis com o que espera-se da Justiça. As decisões iluminam o Poder Judiciário do Maranhão.

DESPEJO NO VINHAIS VELHO: ROSEANA VIAJA PARA PARIS E DEIXA A MACAXEIRA PARA WASHINGTON

Está explicado o motivo da viagem de inopino de Roseana Sarney para Paris. Esperta a "dondoca" viajou na véspera das intimações que estabelecem prazos para despejo dos moradores do Vinhais Velho. Washington é quem vai enterrar a macaxeira.

A área foi desapropriada para a construção da "Via Expressa". As desapropriações por interesse público são legalizadas por decreto governamental. Roseana assinou por interesses comerciais próprios, mas justificou como públicos. 

O "justificado interesse" na construção da via prioriza os acessos aos shoppings Jaracati, São Luís e Ilha localizados nas extremidades da "Via Expressa". Sarney/Murad/ Abreu são os principais beneficiados com a "Via Expressa". 

No despacho o juiz Megbel Abdala da 4a Vara da Fazenda Pública esclarece que não cabe contraditório. O decreto governamental tem o condão de por fim as discussões. Somente o valor das desapropriações podem ser discutidos.

Com a caneta de governadora ficou fácil para Roseana Sarney ligar os interesses privados a competência de desapropriar. O maior valor máximo atribuído para os "excluídos do parque" é de 29,99. Só falta Roseana botar anúncio de "Tudo por Dez".    

TRANSPARÊNCIA E AÇÃO: O JUDICIÁRIO EM 30 DIAS COM GUERREIRO JUNIOR

Quando o conhecimento teórico anda de mãos dadas com a prática a caminhada é virtuosa. Isso é o que se pode auferir nos 30 primeiros dias da atual administração do Poder Judiciário no Maranhão.

O desembargador Guerreiro Junior é daqueles que não se acomodam aos postulados teóricos da tripartição entre os poderes. Foi a Brasília contratar com o Banco do Brasil, visando a construção da nova sede do Judiciário.

No que está afeto aos atos "interna corporis" uma série de procedimentos estão em andamento. Melhorar o atendimento jurisdicional e aproximar o judiciário da realidade são pontos básicos da administração do desembargador Guerreiro Junior.

A profícua parceria com o eminente Prof. Jacoby Fernandes e equipe permite a prevenção de irregularidades. Licitações, contratos, atos administrativos e até minutas são previamente analisados para evitar interpretações errôneas.

No mesmo estafe estão Ana Júlia Pereira e Joel de Menezes Miebuchr. Administrar é distribuir competências sem perder as rédeas da gestão que é outorgada. O des. Guerreiro Junior sabe que prevenir é o melhor remédio.

O desempenho auferido na Corregedoria deve aumentar no Tribunal de Justiça. A criação da Diretoria de Controle Interno é a próxima meta. Tais iniciativas vão além da transparência. Trata-se de ações reais e com resultados práticos.

   

RESISTÊNCIA: DUTRA CONVIDA PARA ENCONTRO EM FAVOR DO VINHAIS VELHO

O deputado Domingos Dutra é um símbolo da coerência política no Maranhão. Luta de peito aberto e língua solta contra a família Sarney. Destemido já enfrentou a força policial a mando dos governantes e jagunços sob orientação dos grileiros.

São 34 anos de lutas de forma ininterrupta. Dutra não só discursa, conversa durante os 365 dias dos anos com o povo pobre do Maranhão. A empatia vem de quem sofreu muito pelo descaso do poder público e opressão dos latifundiários.

Domingos Dutra está no rol das lideranças a quem caberá o destino do Maranhão. Negros e índios lhe respeitam por ombrear-se nas lutas dos quilombolas e indígenas. Desta vez é o Vinhais Velho que recebe sua solidariedade,

O deputado Domingos Dutra convida  a todos os blogueiros, para fazerem-se presentes ao "Almoço de Resistência" no dia 18(quarta) as 12 , na Rua Grande, 90, Vinhais Velho, na casa de Dona Maria José Alves.

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O encontro tem como "prato de resistência" impedir a ordem de despejo da governadora Roseana Sarney, contra Olegário Batista Ribeiro e sua família, que são descendentes diretos dos índios tupinanbás.

O terreno do "Seu Olegário" está incluso no trajeto da "Via Expressa". Só que o Estado não fez o mapeamento arqueológico, desrespeitando as leis e o Ministério Público. Agora quer por "fina força" despejá-los destruindo o patrimônio arquelógico.

O GOVERNO DE ROSEANA CHEIRA PROPINA:LADRÕES AGEM A LUZ DO DIA

Roseana Sarney ao assumir o atual e último governo asssutou os colegas de "baralho". Com cara de brava prometeu "tolerância zero" com a corrupção. Hoje a frase provoca risos entre construtores, empresaários e prestadores de serviços.

A corrupção virou símbolo da administração da Sarney. Não existe setor na administração pública que por seus entes faça a prestação devida sem exigir contrapartida. A prática maquiada vem de cima para baixo.

A propina virou moeda de entendimento, estando presente das secretarias as penitenciárias . Fica difícil para a maioria dos profissionais liberais trabalharem dentro da malha institucional corrompida.

O pior é que a exemplo da governadora e secretários, agora até funcionários tercerizados adotaram a filosofia do "tolerância zero". A bandidagem acha-se tembém no "direito",  rouba e furta a luz do dia.

Virou "terra de Mãe Roseana". Secretário de Segurança é "Fina Estampa" e o de Administração de Penitenciárias de "Fino Trato". Estamos perdidos nas mãos dos bandidos.

Olha como essa moça foi encurralada no Cohaserma. Isso eles naõ mostram. É mais fácil enganar com "Big Brother".

ADMINISTRAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS: SÉRGIO TAMER É UM "BANANA DE PIJAMAS"

O governo Roseana Sarney está emperrado do "cabo ao rabo". Nada responde  na prestação do serviço público. As escolhas dos secretários de governo obedeceram aos critérios políticos.

O atual Secretário de Administração de Penitenciárias, Sérgio Victor Tamer, nunca havia pisado em uma "porta de cadeia". O desgaste das decapitações atingiram diretamente Aluísio Mendes.

Foi articulada uma arrumação dividindo a pasta da Segurança Pública. Tamer saiu dos Direitos Humanos para implantar os "Direitos Romanos". Neófito foi tragado pelo ralo onde escoa a corrpução do sistema.

Bonachão de fala mansa e extremamente articulada é mais um incompetente no "melhor governo". Para ter-se a comprovação da inercia e falta de controle do dia à dia das Penitenciárias veja o exemplo abaixo:

Hermínio Batista Almeida Junior(Processo 28012012- 3a Vara Criminal) foi beneficiado com pedido de redução de fiança. Expedido o Alvará de Soltura hoje(17) as 11:00 horas até as 18:00 ainda não foi liberado.

Será que existe explicação para 07:00 horas de pesquisas sem conclusão. Sergio Tamer anunciou a compra de um sistema eletrônico de monitoramento dos custodiados no Estado do Maranhão.

Tamer por trama ou por tremer diante do óbvio, sabe que computadores respondem a comandos. É por esta e outras situações que não acredito em nada que o governo de Roseana Sarney anuncia.   

NOTÁRIOS OU OTÁRIOS? O FEUDO DOS CARTÓRIOS EXPÕE TRAMAS E TRAIÇÕES

A Lei 8935 de 18 de novembro de 1994 regulamentou o artigo 236 da CF, dispondo sobre serviços notarias e de registros. A Constituição Federal em 1988 passou a exigir concurso público para o ingresso na carreira.

Notário ou tabelião, oficial de registro ou registador são profissionais de direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Portanto essenciais as relações civis e comerciais.

Os Cartórios sempre foram cobiçados como "Joia da Coroa". O volume de recursos mensais atrai a atenção de muitos "concurseiros". O nível entre os concorrentes supera ao das diversas carreiras jurídicas em disputa.

Em tese o recolhimento dos valores que lhes são postos sob guarda obedece a fiscalização e controle. Os valores devidos e arrecadados são informados mensalmente a Fazenda Pública. A divisão desse bolo é uma incógnita.

A substituição dos atuais titulares dos Cartórios é outro intrincado jogo de interesses. A questão tramita na Justiça. Quem está dentro não quer sair, quem está fora não vê a hora de entrar. O jogo é bruto com briga de foice no escuro. 

O Cartório de Protestos é "uma Mina" em disputa. A titular Noris Maranhão substituí o marido falecido. Várias gerações foram mimadas, alimentadas de forma nababesca com os pagamentos de custas exorbitantes.

A exigência do CNJ no sentido de titularizar os aprovados em concursos incomoda a estrutura fossilizada nos Cartórios do Maranhão. O fim do feudo expõe tramas, acertos, traições e fantasias. Notários ou otários? O mais tolo conserta relógio com luvas de boxe.