Coluna Aparte – Famem, anfitriões

06/05/2024Publicações

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Nesta semana o foco da imprensa vai estar direcionada para o presidente da Famem, Ivo Rezende, e o Diretor-Geral, Miltinho Aragão, como os anfitriões do 2° Congresso Estadual Municipalista do Maranhão, reunindo no mesmo espaço as principais autoridades e especialistas do âmbito municipal, estadual e nacional. Maior evento do segmento, conta com uma ampla programação promovendo palestras, debates e oficinas de alto nível sobre o desenvolvimento nos municípios maranhenses, as normas eleitorais, as sacadas de marketing para vencer uma eleição, sorteios e atrações culturais dos municípios, fechando com o irreparável espetáculo humorístico “Pão com Ovo”. Sem dúvida, gestão que já entrou para a história!

• Coluna Aparte publicada nas segundas-feiras, na página Política, no jornal O Imparcial.

 

FAMEM PROMOVE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA NO 2º CONGRESSO DO MUNICIPALISMO MARANHENSE

 

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Nos próximos dias 07 e 08 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. Evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - Famem, em parceria com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No dia 07, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosos para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

 

São Luís se prepara para receber a segunda edição do Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nos dias 7 e 8 de maio, no Multicenter Sebrae.

👥 O Congresso reunirá líderes políticos, gestores municipais, especialistas e assessores para discutir estratégias que visam fortalecer os laços entre os municípios e impulsionar o desenvolvimento do estado. Com uma programação diversificada, o Congresso abordará temas essenciais, desde parcerias com o governo federal, lançamento de programas para o crescimento econômico e social dos municípios, até estratégias de marketing eleitoral.

🤝 Na abertura oficial, que ocorre nesta terça-feira (7), estarão presentes o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, o vice-governador, Felipe Camarão, o Ministro dos Esportes, André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama, e o ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmin. 

🗣️ Além de um amplo debate entre autoridades jurídicas e especialistas, incluindo o  presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Gonçalo de Sousa Filho, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau e o advogado especialista em processos eleitorais, Daniel Leite. O Congresso vai contar também com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de todo o Maranhão.

📊 No segundo dia do evento, o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão. 

O Congresso já conta com cerca de 2.000 inscritos, que farão parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates.

📌SERVIÇO:

* O quê? 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

* Onde: Multicenter Sebrae, São Luís.

* Quando: 7 e 8 de maio

* Horário: A partir das 8h

Nos dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, vai sediar o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, um evento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Com a promessa de superar sua primeira edição, realizada no ano anterior, o congresso deste ano reserva um momento especial para homenagear figuras ilustres do estado.

 

Entre as honrarias que serão entregues, destacam-se a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista, Humberto Coutinho, a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras, Maria Firmina dos Reis, e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque, Sálvio Dino. Essas comendas serão concedidas a mais de 30 personalidades maranhenses notáveis ainda no primeiro dia do evento.

 

A Comenda Humberto Coutinho homenageia um médico e político brasileiro, reconhecido também por sua gestão como prefeito de Caxias (2005–2013) e por ter presidido a Assembleia Legislativa do Maranhão. Já a Comenda Maria Firmina dos Reis, reverencia uma importante escritora do século XIX, reconhecida como a primeira mulher a ter um livro publicado na América Latina, com uma obra que se destacou pela sua postura antiescravagista. E por fim, a Comenda Sálvio Dino, presta homenagem a um advogado e político maranhense, membro da Academia Maranhense de Letras e com uma trajetória marcante como deputado estadual e prefeito de João Lisboa.

 

O congresso contará com uma agenda diversificada ao longo dos dois dias, incluindo palestras, oficinas, debates, exposições e um espaço reservado para empreendimentos ligados à cadeia do turismo, com a Feira do Litoral. O objetivo é abordar questões essenciais para os municípios, buscando fortalecer a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal.

 

Assim como na edição anterior, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores (as), secretários (as) municipais, assessores (as) e outros agentes públicos, bem como representantes da imprensa local, são convidados a participar desse encontro relevante.

 

Já confirmaram presença grandes nomes como o governador do Maranhão, o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o Ministro dos Esportes André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, bem como especialistas em marketing político e eleitoral.

 

2º CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE : PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS/ TEMÁTICAS E RESPECTIVAS SALAS

 

 

ILSON MATEUS O MAIOR E MELHOR EXEMPLO DE EMPREENDEDOR MARANHENSE EM TODOS OS SÉCULOS : O SEGREDO É O "TRABALHO COMO SE ESTIVESSE COMEÇANDO HOJE"

 

 

2º CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE PROMOVE DEBATE SOBRE DIVERSIDADE E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

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Nos próximos dias 7 e 8 de maio, líderes políticos, gestores municipais, especialistas e assessores se reunirão em São Luís, no Multicenter Sebrae, para o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Com uma programação diversificada, o Congresso abordará temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral. A presença de autoridades como o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a importância atribuída ao evento.

No primeiro dia, as discussões estarão centradas no fortalecimento, desafios e oportunidades para o municipalismo maranhense. Parcerias com o governo federal, especialmente nas áreas de comunicação, esporte e turismo, serão exploradas em detalhes. Na ocasião, estarão presentes o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o Ministro dos Esportes, André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama. Além disso, haverá uma palestra com o advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmin.

O Congresso vai contar também com um amplo debate entre autoridades jurídicas e especialistas, incluindo o  presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Gonçalo de Sousa Filho, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau e o advogado especialista em processos eleitorais, Daniel Leite.

Além das mesas de debate, o congresso oferecerá oficinas temáticas abrangendo uma variedade de tópicos, desde legislação aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até robótica educacional e economia criativa no contexto da educação. Essas sessões proporcionarão aos gestores municipais a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e trocar experiências.

No segundo dia, o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político , Miltinho Aragão. Além do lançamentos de programas e acordos voltados para o desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses.

O congresso encerrará com a premiação da FAMEM e apresentações culturais, destacando a diversidade e riqueza cultural do Maranhão. Com uma agenda abrangente e participação ativa de líderes e especialistas, o Congresso promete ser um marco na promoção do diálogo e cooperação entre os municípios.

 

 

COMÉDIA PÃO COM OVO NO SEGUNDO CONGRESSO DO MUNICIPALISMO MARANHENSE

 

É DESSE JEITO A OPOSIÇÃO NO MARANHÃO : FESTAS MILIONÁRIAS A BORDO DE IATES INTERNACIONAIS E ROCK' IN RIO

 

 

COMUNICAÇÃO SEBRAE : ADESÃO AO DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA FOI PRORROGADO PARA O DIA 1º DE AGOSTO

 O prazo original, que era 1º de maio, foi prorrogado. MEI deve ficar atento para garantir o acesso às facilidades oferecidas pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista

O prazo para adesão dos microempreendedores individuais (MEI) ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), por meio de cadastramento específico, foi prorrogado para o dia 1º de agosto. Trata-se de exigência legal para essa categoria de empreendedores, criada para simplificar processos e reduzir custos operacionais.

O DET é um novo canal de comunicação entre a auditoria fiscal e as empresas, e o cadastramento é obrigatório para todos os MEI. A não realização pode acarretar em penalidades e multas. O descumprimento da obrigação resulta em multas que variam de R$ 208,09 a R$ 2.080,91. As demais categorias de empresas (de maior porte) tiveram o prazo de adesão até 1º de março deste ano. Agora, empregadores domésticos e MEI também devem aderir ao sistema.

O gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Presidente Dutra, Allan Kennedy, explicou sobre as possíveis sanções e vantagens. “Além das penalidades financeiras, a não utilização do DET implica na perda de vantagens e facilidades oferecidas pela plataforma. Ao aderir, os empregadores terão acesso direto a informações relevantes, desde atos administrativos até intimações, agilizando o fluxo de informações entre as partes envolvidas”, diz.

Adesão — Para aderir ao DET, basta acessar o site det.sit.trabalho.gov.br, o Portal de Serviços ao Contribuinte (e-CAC) ou por meio do gov.br. Após o acesso, é preciso ler com atenção o termo de opção e clicar em “Solicitar Adesão” para confirmar. Com essa ação simples, os MEI garantem o cumprimento da norma e evitam problemas futuros.

 

HILTON GONÇALO FAZ GRANDE FESTA PARA O TRABALHADOR EM SANTA RITA

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Como já é tradição, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo realizou mais uma grande festa do Dia do Trabalhador. Em todos os anos, o gestor municipal homenageia aqueles que impulsionam a economia com a distribuição de prêmios, atrações artísticas e muitas homenagens.

Hilton Gonçalo entende que a mão de obra local de Santa Rita é fundamental para o crescimento do município que tem alçando melhorias nos índices sociais e econômicos.

Durante a festa realizada no Centro de Convenções foram distribuídas bicicletas, eletrodomésticos e cestas básicas.

VINÍCIUS VALE MANTÉM LIDERANÇA EM BARREIRINHAS

 

Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exata e divulgada nesta quinta-feira (2), mostra o pré-candidato Vinicius Vale (MDB) à frente na corrida pela prefeitura de Barreirinhas, com quase 10% de diferença em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito Léo Costa (Podemos). O levantamento do Instituto Exata foi contratado pela Rádio e TV Difusora e realizado nos dias 20 e 21 de abril. Ao todo, a pesquisa ouviu 400 eleitores e tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo MA 03291/2024.

No cenário espontâneo, quando é perguntado ao eleitor em quem ele votaria sem apresentar nomes, Vinícius Vale tem 26,50% das intenções de votos contra 17,25% de Léo Costa. Em terceiro aparece o atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), com 12,0%; Joab Marreiros tem 2%; Iracema Vale aparece com 0,75%; Thiago Rodrigues e Albérico marcaram 0,25% das intenções de voto; 4% disseram que não votariam em nenhum candidato e 37% não souberam ou não quiseram responder.

No quesito estimulado, quando são apresentados ao entrevistado, algumas opções de possíveis candidatos, Vinicius Vale lidera com 38,25%, seguido por Léo Costa com 26,50% e Amílcar Rocha com 14,50%; o pelotão da frente é seguido por Joab Marreiros com 5%; Thiago Rodrigues com 0,75%; e Totonho Corrêa com 0,25%. Já 6,50% dos entrevistados não votariam em nenhum dos nomes apresentados, ou votariam em branco, ou nulo; 8,25% não souberam ou não quiseram responder.

O Instituto Exata perguntou ainda aos entrevistados, quem eles acreditariam que venceria as eleições deste ano, independente de quem votariam. Para 51,75% dos pesquisados, Vinícius Vale será eleito prefeito de Barreirinhas em outubro próximo. Para 12,75%, o vencedor será o ex-prefeito Léo Costa; 12% acreditam na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha. Já para 1,25%, a vitória será de Joab Marreiros e 0,25% acham que será Thiago Rodrigues, 22% não souberam responder.

 

 

 

 

PESQUISA INOP : DR. MILTON GONÇALO SEGUE NA LIDERANÇA PELA PREFEITURA DE SANTA RITA

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O Instituto Inop apresenta neste domingo, 28 de abril, novos números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, Dr Milton Gonçalo segue como o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada e os números mostram uma consolidação do cenário em relação aos meses de fevereiro e março, quando foram divulgadas pesquisas do mesmo Instituto.

No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 50,91%, praticamente o mesmo 50,29% das intenções de votos de março. O segundo é Jancimauro que caiu para 6,67%, antes ele tinha 8,14%; Luiza Calvet foi para 3,33%, antes ela tinha 2,91%, Maria Enfermeira caiu para 1,52% e antes tinha 2,62%, Dr Hilton que não pode concorrer tem 0,61% e Antônia Cariongo tem 0,30%. Não souberam ou não opinaram representaram 36,66%.

No cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo dispara com 69,39%, Jancimauro tem 13,33%, Luiza Calvet 5,76%, Maria Enfermeira 3,64%. Nenhum deles somou 0,91% e 6,97% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo aparece com 73,64% e Jancimauro 16,67%. Não souberam ou não opinaram somaram 9,69%.

Em um terceiro cenário estimulado, Dr Milton chega a 75,45% e Luiza Calvet 12,73%. Não souberam ou não opinaram 11,82%.

Ainda houve cenário com Maria Enfermeira que apareceu com 6,97% e Milton com 76,97%. Não souberam ou não opinaram 16,06%.

Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Jancimauro é o mais rejeitado com 35,15%. Luiza Calvet tem 19,70% de rejeição, Maria Enfermeira 17,88% e Dr Milton 13,33% . Não sabe ou não opinaram representam 13,94%.

O Inop entrevistou 33o pessoas nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,02% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02129/2024.