Bolsonaro disse hoje(15) pela manhã que "a possibilidade de demitir Moro é zero". Na esteira do mesmo comentário informou que "é grande a possibilidade" de indicá-lo Ministro do STF.
O patrimonialismo - falta de limite entre o interesse público/ vontade pessoal - se estendeu ao BNDS. Moro ameaçou demitir o Presidente do BNDES/ Joaquim Levy. Qual o motivo da ameaça?
Joaquim Levy nomeou Marcos Pinto para Direção do BNDESPAR - área de fomento do BNDES. Marcos Pintou já havia trabalhado como assessor do BNDES/ durante o governo do PT/ entre 2005 a 2007.
Moro/ "capo dos capos" na orquestração para prender o ex-presidente Lula tem risco zero de ser demitido. Bolsonaro deve a eleição a Moro? Levy "está com a cabeça a prêmio" por nomear um técnico.
Novo conteúdo divulgado pelo The Intercept mostra os procuradores preparando a estratégia de ataque contra o Lula; covardemente, eles escolheram a morte da esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, como alvo da nota que iria direcionar as manchetes dos meios de comunicação; "Eu iria direto na jugular", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima ao defender a proposta no grupo de procuradores.
247 - Trechos inéditos das conversas entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba foram divulgados pelo The Intercept nesta sexta-feira (14). O novo conteúdo mostra os procuradores preparando a estratégia de ataque contra o Lula. Um dos alvos usados foi a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, que já havia falecido.
A menção à Dona Marisa seria feita na nota oficial que o Ministério Público iria emitir à imprensa. "Eu iria direto na jugular", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em uma das conversas no grupo de procuradores.
Santos Lima foi quem recebeu as ordens de Sergio Moro para que o MPF publicasse uma nota. Na conversa com os procuradores, Santos Lima ditou a narrativa que foi usada por diversos veículos da mídia. "Eu iria direto na jugular, falando que culpar quem morreu é uma tática velha de defesa", escreveu ele, que minutos antes havia dito que "se fosse para falar" seria do jeito dele, ou seja, tentando criar a tese que que para se esquivar das acusações, Lula citou a ex-mulher que morreu vítima de um AVC.
Inicialmente, a estratégia de Santos Lima não convenceu os demais procuradores. "Ele não reconheceu os crimes e colocou nas costas dela... ele apenas disse que ela que tratou disso e que ela mesma não ia comprar no fim... qto ao item apreendido, pulou fora. Vcs que estavam lá podem avaliar melhor, mas pelo pouco que vi não me pareceu que foi isso. Foi?", disse Deltan Dallagnol.
Mas a tese prevaleceu e a narrativa foi traçada pelo procurador Julio Noronha: "... Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-Presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais", rascunhou o procurador para aprovação dos demais.
O texto final da nota do MPF trouxe a menção de Marisa, sendo manchete de diversos veículos de comunicação.
É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017). As novas mensagens reveladas ontem (14/06/2019) pelo “The Intercept”, para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos.
É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime.
É repugnante, ainda, constatar que a campanha midiática ocorrida em maio de 2017 objetivando atacar a memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva tenha sido tramada pela Lava Jato, como também revelam as mensagens do “The Intercept”.
Tais fatos, públicos e notórios, reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de “lawfare” e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 25 de junho o julgamento de um habeas corpus que alega que Sergio Moro era suspeito para tomar decisões em processos do ex-presidente Lula. Será em uma das duas turmas de cinco ministros da corte. Será também uma incrível ironia do acaso, a entrelaçar os destinos do ex-juiz, de 46 anos, e do decano do STF, Celso de Mello, de 73.
Pelo que se conhece das posições dos membros da chamada Segunda Turma do Supremo, o voto decisivo no HC será de Mello. Este vai se aposentar por idade em 2020. Em maio, Jair Bolsonaro disse a uma rádio que, na “primeira vaga que tiver”, indicaria seu ministro da Justiça ao STF, “tenho esse compromisso com o Moro”. Essa vaga é a do decano.
Restará alguma chance de a indicação de Moro ser feita pelo presidente, e de o Senado aprová-la, caso o ex-juiz seja declarado suspeito pelo Supremo no HC lulista? Aliás, se isso acontecer, Moro terá condições políticas de continuar como ministro de Bolsonaro?
Com a condenação reafirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar da redução de pena, o chamado caso “triplex do Guarujá” – que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Lava Jato – será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25.
Como nas instâncias superiores o debate judicial é limitado a aspectos formais e processuais, não se produzindo novas provas, um dos argumentos centrais da defesa do petista será o da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, o que poderia resultar na nulidade do processo.
A suspeição de Moro é defendida pelos advogados de Lula há pelo menos quatro anos. Dois elementos terão papel crucial para que o argumento ganhe força: as mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, já enviadas pela defesa ao STF, e o relato de um advogado que integrou a equipe jurídica que atua em defesa de lula.
Mensagens
Ministros do Supremo já tem se manifestado, direta ou indiretamente, sobre as mensagens vazadas. Gilmar Mendes, por exemplo, manifestou-se no sentido de que provas obtidas por formas supostamente ilícitas podem ser utilizadas para a absolvição de um acusado – repetindo a posição dos tribunais brasileiros, e do próprio STF, sobre o assunto. O fato de as mensagens não terem sido desmentidas em um primeiro momento por Moro e a Lava Jato reforça a posição de que podem ser judicialmente utilizadas pela defesa.
Integrantes da Corte mais próximos das interpretações jurídicas defendidas pela Lava Jato, entretanto, apresentam resistência à ideia de anulação, ressaltando o argumento de que a condenação foi validada por outras instâncias. Os mais propensos aos argumentos da defesa devem sustentar a ideia de que uma possível nulidade por parcialidade contaminou todo o desenvolvimento do processo, desde a primeira instância.
Relato
As informações do advogado Pedro Martinez sobre o grampo contra o escritório de advocacia que defende Lula, já parcialmente apresentadas pelo Brasil de Fato, apontam para contradições em relação às justificativas apresentadas para a medida – que fere dispositivos legais constantes no Estatuto da Advocacia.
Informações obtidas pela reportagem dão conta de que a lista de áudios foi acessada na interface do Sistema Guardião, plataforma da Polícia Federal. Um dos pontos que devem ser abordados é o intervalo entre a comunicação a Moro de que se tratava de um escritório de advocacia e a decisão de eliminar os arquivos, cerca de dois anos depois.
Como o número grampeado foi o ramal-tronco do escritório, os comentários em alguns arquivos – apontando autor e receptor dos telefonemas – seriam impossíveis na versão de que as ligação não foram verificadas.
Outro ponto é a própria falta de sintonia entre Moro e a Polícia Federal (PF). O primeiro afirmou que se tratou de um equívoco, enquanto a PF declarou que um dos advogados era investigado como suspeito, sem explicar por qual razão todo escritório foi grampeado.
A data dos grampos, não só do escritório, também deve ser explorada: entre 22 de fevereiro e 16 de março de 2016, o Brasil passava por um cenário político de disputas intensas, marcado pela condução coercitiva ilegal de Lula, a proximidade do início do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o próprio vazamento de conversas entre os dois políticos – que também é abordado por parte das mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil.
Além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também já se manifestou sobre as reportagens, afirmando que a imagem de imparcialidade necessária ao Judiciário foi afetada pelo conteúdo das mensagens.
Moro – 22:12 – Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele
Moro – 22:13 – Por que a Defesa já fez o showzinho dela.
Santos Lima – 22:13 – Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.
Dez minutos depois da conversa com o então juiz Sérgio Moro/ o Procurador da Lava Jato Fernando Santos Lima abriu no grupo em que estavam alguns assessores do Ministério Público Federal do Paraná/ pediu a orquestração:
Santos Lima – 22:26:23 – Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?
Assessor 1 – 22:28:19 – Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?
Assessor 2 – 22:28:32 – Mas dr., qual o motivo?
Assessor 2 – 22:29:13 – Qual a necessidade, na realidade..
Santos Lima – 22:30:50 – Uma demanda apenas. Como está a repercussão da coletiva dos advogados?
Assessor 2 – 22:30:58 – Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…
Isso faz parte do devido processo legal? É normal ? O ex-juiz federal/ atual governador Flávio Dino recomenda no twitter que um juiz não deve:
1- Agir em conluio com o acusador;
2- Agredir a defesa do acusado chamando-a de "showzinho";
3- Ter ódio pessoal contra o acuado/ revelando pela encomenda e massacre midiático.
Quem faz isso pode ser chamado de tudo. Menos de JUIZ.
A Veja amanhece com título - Desmoronando. Parece que estavam adivinhando os "segredos de liquidificador" entre Moro/ Nando - Fernando Santos Lima. Até quando Moro vai resistir?
Moro desdenha da defesa de Lula/ chama de "showzinho" o "múnus"/ a nobre função do Ministério Privado - os advogados - orienta os procuradores a emitir nota de "controle da imprensa".
"Moro Debochado" ainda fala no começo do interrogatório de Lula/ pauta da "nota de controle" que o ex-presidente seria tratado com todo respeito. No ouvido de Nando era "esculacho".
A falta de respeito com a defesa - os advogados de Lula - exige posicionamento da OAB. Moro definha/ clama pelo fim dos vazamentos/ provando do veneno aplicado com rigor em Lula.
O Procurador da "Lava Jato" Fernando Santos Lima virou "Nando Laranja"? Obedeceu ipsis litteris (igual está escrito) as declarações ipsis verbis( da forma falada) por Sérgio Moro?
"Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.
Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes
Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo
Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro; disse que estava sendo "massacrado" e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: "Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país". Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.
Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:
Moro – 22:12 – Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele
Moro – 22:13 – Por que a Defesa já fez o showzinho dela.
Santos Lima – 22:13 – Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.
Santos Lima – 22:16 – Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua.
