A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), divulgou o edital de convocação de 52 aprovados e classificados em concurso público para provimento de vagas nos cargos de Técnico Municipal de Nível Superior em Direito, Psicologia e Serviço Social da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 68 de 10 de abril de 2019, disponível no site da Semad – www.saoluis.ma.gov.br/semad no link http://twixar.me/2z9K. A convocação de todos aprovados foi autorizado na última sexta-feira (5) pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, que com a iniciativa fortalece a política da Assistência Social que vem contabilizado importantes avanços em sua gestão.
“Com esta convocação para preenchimento de quadros na área da assistência social damos mais um passo significativo em nossa gestão para melhorarmos ainda mais as ações nessa área. Com isso, buscamos fortalecer os serviços e qualificar o atendimento socioassistencial em nosso município, de forma que nos possibilite desenvolver com mais efetividade o trabalho nesse setor, demarcando nossa atenção e compromisso com as populações em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o prefeito Edivaldo acrescentando ainda que a entrada dos novos servidores no quadro do município reflete na melhoria do serviço ofertado à população.
Este é o segundo concurso público realizado na história da secretaria. Com o chamamento dos convocados, a Prefeitura de São Luís visa fazer com que todos os órgãos da assistência social funcionem em sua plenitude. Os convocados serão distribuídos nas unidades que compõem a Semcas – 20 Centros de Referência e Assistência Social (Cras), cinco Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), dois Serviços Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e cinco Casas Abrigo.
O processo disponibilizou vagas para o nível superior, também com formação de cadastro de reserva. O certame constou de prova objetiva, dissertativa e avaliação de títulos. Foram contemplados profissionais das áreas de Serviço Social (28 vagas, sendo cinco reservadas para candidatos com deficiência), Direito (cinco vagas, sendo uma vaga para candidato com deficiência) e Psicologia (19 vagas, sendo três reservadas para candidatos com deficiência).
Para a Secretária de Administração Mittyz Rodrigues, a execução dos concursos públicos pela gestão do Prefeito Edivaldo cumpre as diretrizes do programa de Valorização do Servidor. “A realização de mais uma convocação de aprovados é resultante do esforço conjunto da gestão em cumprir todas as etapas do edital de concurso para o preenchimento de um quadro funcional efetivo, composto por profissionais especializados para atender as demandas da área de Assistência Social.”, afirma a titular da pasta.
AVANÇOS
Além do concurso público para provimento de vagas no setor, a gestão do prefeito Edivaldo desenvolve um conjunto de ações que contribuem para alavancar de forma significativa o atendimento na área socioassistencial da capital. Entre os avanços conquistados na área destacam-se ainda a ampliação da rede com 13 unidades próprias; entrega de dois Centros Especializados para Pessoa com Deficiência, os Centros-Dia Adulto e Infantil; revitalização do Circo Escola.
Houve ainda a aquisição de 250 equipamentos de informática para a modernização das unidades da secretaria, além de promover a discussão com trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) visando à implementação de planos de carreira, cargos e salários na área.
O processo de melhoria e consolidação do atendimento na área socioassistencial do município contabiliza ainda outras relevantes conquistas como a instalação da Central de Atendimento e descentralização do atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) para os Cras; e ampliação de 90 para 370 o número de vagas no acolhimento. Dados da Semcas revelam ainda que atualmente são acompanhadas cerca 8,1 mil famílias. Em 2014, era pouco mais de 2,6 mil.
A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social Andréia Lauande, destca que o ingresso dos aprovados no certame reflete o esforço da gestão municipal em combater a desprecarização do setor em um cenário adverso de terceirizações e fechamento de postos de trabalho. “A convocação de profissionais de nível superior, sendo 28 assistentes sociais, 19 psicólogos e 05 advogados representa o compromisso da gestão do Prefeito Edivaldo com a política de Assistência Social.”, destaca a secretária.
PERÍCIA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Todos os convocados devem comparecer, conforme quadro indicativo com data e horário individuais constante no Edital de Convocação, primeiramente à Perícia Médica do Município para apresentação e homologação dos resultados dos exames admissionais (originais e cópias) e em seguida à Secretaria Municipal de Administração – Semad (Central de Atendimento ao Servidor – CEAT) para apresentação dos documentos exigidos, obedecendo a ordem de chegada ao início do atendimento.
A Perícia Médica do Município está localizada na Av. Beira Mar, nº 342 A – Centro, próximo à antiga REFESA, no telefone de contato (98) 3232 – 3774. E a Semad (Central de Atendimento ao Servidor – CEAT) na Av. Jaime Tavares, nº 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, nos telefones: (98) 3212 – 8075 e (98) 3212 3233.
A listagem geral de exames laboratoriais e complementares e a relação de documentos exigidos constam nos Anexos I e II dos respectivos editais de convocação. A documentação de todos os convocados deverá ser apresentada, integralmente, copiada em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório. Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação.
De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Perícia Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.
Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999, o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/Categoria Profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.
EDUCAÇÃO
Assim como a área da Assistência Social, outros setores vêm recebendo atenção especial do prefeito Edivaldo, a exemplo da Educação que também teve convocação de 309 profissionais da área, aprovados no último concurso público para o setor. Foram chamados 268 professores, 30 cuidadores e 10 monitores escolares. A convocação foi autorizada por edital no fim de março último.
Na próxima terça-feira (16) inicia a etapa de apresentações à perícia médica dos candidatos a cargos para o magistério; e no dia 23 de abril para os candidatos às funções técnicas. As apresentações são individuais, com data e horário previamente agendados para atendimento de cada candidato, conforme edital de convocação, onde também podem ser verificadas as datas para apresentação na Secretaria Municipal de Administração (Semad), para apresentação dos documentos exigidos. As apresentações seguem até o mês de maio.
