GRUPO DO VEREADOR PEDRO LUCAS MAMAVA HÁ 50 ANOS
Tudo começou com Manoel Nunes Ribeiro/ tio de Pedro Lucas Fernandes que achava que a Casa de Manoel Beckman/ a Câmara Municipal de São Luís era sua propriedade.
Manoel Ribeiro por decisão dos seus pares foi eleito/ reeleito( 1982/ 1986 ) na Presidência da Câmara Municipal de São Luís. A tradição da reeleição remonta 50 anos .
Ribeiro ao deixar a Presidência da Câmara da Capital continuou a eleger Presidentes/ o irmão Pedro Fernandes/ o sobrinho Pedro Lucas vereador cantando : "é com esse que eu vou".
O PTB de Manoel Ribeiro/ Pedro Fernandes/ Pedro Lucas quer tomar de assalto a Presidência da Casa de Manoel Beckman como se fosse a casa de Manoel Ribeiro/ irmãos/ sobrinhos.
Pior é o desrespeito a credibilidade do Judiciário/ a sábia decisão o Desembargador Plantonista José Jorge Figueredo dos Anjos que suspendeu "eleição gedeônica" - não cumpria o prazo legal.
O PTB resolveu questionar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no TJ-MA/ proibindo a reeleição na Câmara Municipal motivada por publicação intempestiva - fora do prazo.
Desde 1986 era constitucional eleger/ reeleger Manoel Ribeiro/ Lia Varela/ João Evangelista/ Francisco Carvalho/ / Isaías Pereirinha. Reeleger A reeleição de Astro de Ogum é inconstitucional?
Volto com a análise dos aspecto legal em 20 minutos. A forma didática servira para separar o político do jurídico. Vou mostrar as atuais decisões/ interpretações no TJ-MA/ STJ/ TRE/ STF.
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