Uma forte discussão abalou os corredores do jornal dos Sarney/ "Estado do Maranhão"/ o "EMA" no último domingo(19). O Diretor de Redação/ Clóvis Cabalau/ o "Chuperpau Açu"/ o Editor de Política/ Marcos Deça/ o Bandideça queriam modificar todo o conteúdo de uma matéria que esclarece sobre a falsa incidência de ICMS na construção civil. Derrubaram a metade do conteúdo.
A matéria mostra que a Emenda Constitucional - 87/ 2015 - desobriga as empresas da construção civil do pagamento do ICMS. Mas obriga a deixar 40% da diferença do ICMS no Estado de origem da compra/ 60% para o Estado de destino/ o Maranhão. A matéria ainda esclarece quanto a progressividade benéfica dos recolhimentos no momento presente/ futuro ao fisco maranhense :
Serão destinados 60% em 2017/ em 2018 80%/ a partir de 2019 100% para os cofres do estado. É claro que o governo estadual não pode perder receitas em detrimento de um grupo de empresários ligados a Fernando Sarney - fabricação de postes/ premoldados - beneficiados no governo da irmã Roseana Sarney/ com lei que os obriga a recolherem apenas 3% no Maranhão.
A matéria ainda que truncada permite entender os benefícios da Emenda Constitucional 87/ 2016/ que destinará a maior parte do recolhimento dos valores de diferença entre os entes federativos - Estado de destino da compra/ Estado de origem da compra - para o Maranhão. Quanto ao argumento de desemprego na construção civil/ face ao recolhimento dos valores de diferença nos Estados é só comprar no Maranhão.
O jornalista autor da matéria disse na Assembleia Legislativa no começo da manhã desta segunda-feira(20) entregou o texto com as legislações - Emenda Constitucional que determina o recolhimento das diferenças/ Projeto de Lei que extingue as perdas de receitas nos anos de 2017/ 2018/ 2019. O jornalista prefere o anonimato/ pois teria recebido a ameaça de demissão da Direção.
O certo é que não existe incidência de ICMS na construção civil. A lei que beneficiava os empresários ligados a Fernando Sarney - fabricação de postes/ premoldados - foi revogada pelo Superior Tribunal de Justica em obediência a Emenda Constitucional - a 87/ 2016 - com validade em todo o Brasil. Será que a família Sarney ainda pensa que o Maranhão é Capitania Hereditária ?
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