A Justiça eleitoral deve ficar atenta
aos excessos que por ventura poderão ser cometidos por candidatos em
situação de derrota eleitoral eminente. É que no afã do desespero, tais
candidatos podem recorrer a meios espúrios na tentativa de incriminar seus adversários e
acabarem se complicando com a Justiça.
Veja só o que acaba de ser
registrado no município de Sucupira do Norte. Representantes de um grupo
político cooptou um eleitor do município
através de um oferta generosa em dinheiro e o equipou eletronicamente para infiltrá-lo como “espião” no grupo adversário. A missão do espião seria
conquistar a confiança do candidato ao ponto de entrar em sua casa e lá dentro
oferecer seu voto e seus serviços em
troca de algum dinheiro. Toda trama seria registrada em áudio e o material
seria oferecido para o segundo colocado na disputa, que por sua vez, entraria
com processo na Justiça Eleitoral contra
o possível vencedor das eleições que seria acusado de abuso de poder econômico e compra de votos.
Acontece que, nesse caso específico, o feitiço voltou-se contra o
feiticeiro. Por não saberem manusear os equipamentos, o grupo que tentava
incriminar o possível vencedor das eleições acabou gerando mais de uma hora de gravação em áudio contra ele mesmo. O suposto espião contratado em atitude de
arrependimento eficaz resolveu espontaneamente e voluntariamente entregar para
a polícia todo material adquirido (camisa com botões disfarçados de microfone, gravador e bateria) com o
objetivo de prejudicar o líder nas pesquisas,
à polícia, a quem foi obrigado a contar os detalhes da sórdida trama.
CONFIRA ALGUNS TRECHOS DAS GRAVAÇÕES ONDE ALGUMAS VOZES PODEM SER
IDENTIFICADAS PELA PRÓPRIA POPULAÇÃO DA CIDADE.
Nessa primeira parte, quando estão preparando os equipamentos, alguém cita
nomes de pessoas presentes no ambiente e tentam estratégia para evitar que o
povo comparecesse a um evento do adversário.
GRAVAÇÃO I
Na segunda parte alguém faz
menção a um suposto pistoleiro presente no ambiente.
GRAVAÇÃO II
Terceira parte: Alguem tenta explicar como o equipamento funciona, só
não percebe que o mesmo já está sendo gravado
GRAVAÇÃO III
Alguem continua tentando explicar a operacionalização do equipamento
GRAVAÇÃO IV
Mais uma pessoa que faz parte da trama é citada na gravação.
PARTE V
Devido ao tempo da gravação é impossível posta-la na íntegra.
As gravações e os equipamentos
devem ser levados ao conhecimento da
Justiça Eleitoral e da Secretaria de
Segurança Pública para serem periciados e identificados os autores, que podem
ser enquadrados no crime de trolagem eleitoral. Para esse tipo de crime a Lei prevê pena de prisão para contratante e
contratado.
ENQUADRAMENTO NA LEI:
Considera-se ilícita a interceptação eletrônica não autorizada
judicialmente, conforme jurisprudência
aplicada em processo penal no Superior
Tribunal de Justiça.
As
implicações poderão ser maiores, quando essas gravações forem enquadradas no artigo 5º da Constituição Federal, quando
violam o direito à intimidade (inciso X), inviolabilidade do domicílio (inciso
XI), inviolabilidade do sigilo da correspondência e das telecomunicações
(inciso XII) e inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos (inciso LVI).
Dom César,
ResponderExcluirPq vc esqueceu o noticiário nacional?
Tô procurando os defensores do petismo e do lulismo!
Lembro que o sr era um ardente defensor do lula e Dilma. Nunca mais vi um linha sequer!
Lembro que o sr garantia que a Dilma não cairia!
Não estou feliz com a gestão do temer (golpista!?) Mas tô de cara com a noticia que o lula pode está envolvido no petrólao!
Que coisa, né?
Vc ainda continua dizendo que o juiz moro é o vilão dessa história?
Sem maniqueismo- vilão/ herói.Todos tem um pouco de vilão/ herói. Agora é preciso atenção coma polis/a cidade/ São luís
ResponderExcluirOk, vc manda!
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