17 de fevereiro de 2016

JUIZ MACHO : JUSTIÇA ANULA LICENÇA ESTUPRO/ DETERMINA POSSE DO VICE-PREFEITO EM 24 HORAS SOB PENA DE PRENDER QUEM IMPEDIR

O MM juiz de Santa Inês, Alessandro Figueiredo pôs fim a chamada "licença estupro"- aquela que permitia Ribamar Alves de administrar Santa Inês de Pedrinhas.

O MM juiz Alessandro Figueiredo determinou a posse do vice-prefeito, Dino Alves e alertou que qualquer tentativa em contrário é crime de desobediência previsto no Código Penal.

O MM juiz informou ainda que qualquer manobra do Presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Moraes para impedir a posse em 24 horas será punida com prisão(art.330CP).

MM juiz não significa Muito Macho Juiz. Mas a decisão passou Santa Inês a limpo. Diz o artigo 330 do CP : Desobedecer ordem legal de funcionário público/ detenção de 15 dias a 6 meses/ multa.

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