Conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), os vereadores
de São Luís participaram da audiência
pública realizada para que a Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria Municipal da
Fazenda (Semfaz), apresentasse o relatório
de gestão fiscal com resultados do segundo
quadrimestre deste ano.
Participaram da audiência, presidida pelo
vereador Ricardo Diniz (PCdoB), os colegas
Beto Castro (PROS), Cézar Bombeiro (PSD),
Chaguinhas (PP), Edson Gaguinho (PHS),
Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PROS)
e Marquinhos (DEM); e o corregedor-geral
do Município, Jackson Castro. A mesa foi
composta pelo secretário municipal da
Fazenda, Delcio Rodrigues; o secretário
municipal de Planejamento, José Cursino
Raposo Moreira e os vereadores, Estevão
Aragão, Honorato Fernandes além do próprio
presidente.
Este ano, a Prefeitura de São Luís foi
reconhecida pelo Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE-MA), pelo
cumprimento da LRF, por disponibilizar
informações referentes a despesas e receitas
da gestão e, atualmente, está liderando o
ranking do Portal da Transparência Brasil,
segundo avaliação da Controladoria Geral da
União (CGU).
Durante a audiência, o secretário
municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues,
apresentou o Relatório Resumido de
Execução Orçamentária. Na oportunidade,
o gestor destacou o cenário de crise
econômica nacional e esclareceu dúvidas
sobre orçamento municipal, arrecadação
de impostos, receitas transferidas,
correntes e próprias, entre outros
pontos. De acordo com Rodrigues, os
avanços em transparência, arrecadação e
responsabilidade na gestão dos recursos
públicos são em decorrência de uma gestão
organizada e comprometida.
“A audiência é um momento oportuno
para que a Prefeitura de São Luís preste
contas com o poder público e os cidadãos
maranhenses sobre a forma como tem
investido os recursos.
A crise econômica
nacional tem afetado São Luís, mas diante
dos esforços do prefeito Edivaldo e de toda
a gestão municipal, estamos enfrentando as
dificuldades financeiras e conseguindo fazer
muito pelos cidadãos ludovicenses”, afirmou
o secretário Delcio Rodrigues.
Para o secretário municipal de Planejamento
José Cursino Raposo Moreira, que também
participou da audiência pública, para dar
continuidade a uma gestão empenhada
em manter as contas públicas em dia,
diversas ações de contingenciamento foram
organizadas para 2017 e também para 2018.
“Essas ações se fizeram necessárias diante
do cenário de crise econômica nacional que
estamos vivenciando, mas é importante frisar
que estas ações têm como objetivo principal,
continuar os investimentos em todas áreas
de forma organizada e eficaz”, pontuou.
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