A
Comissão de Constituição/ Justiça/ Cidadania (CCJ) aprovou
proposta que admite a Carteira de Radialista como prova de identidade em
todo o território nacional. Conforme o texto aprovado/ a carteira
profissional deve ser emitida pelo sindicato da categoria ou/ onde não
houver sindicato/ por federação devidamente credenciada/registrada
junto ao Ministério do Trabalho. O deputado federal Rubens Júnior
(PCdoB-MA)/ membro da CCJ/ votou favorável ao tema.
Rubens
Junior lembrou que no dia 21 de setembro/ tradicionalmente é comemorado
o dia do radialista/ comemorando a aprovação como homenagem à
categoria. “Como a legislação já regulamentou a Federação Nacional dos
Jornalistas para emitir Carteira de identidade Nacional/ não existia
motivos para a medida não ser atendida aos radialistas”.
Para
ter validade/ o documento deverá seguir modelo padrão/ conter dados
pessoais/ fotografia, número de série/ entre outros elementos. O
radialista não sindicalizado poderá ter carteira de Radialista/ desde
que seja habilitado/ registrado perante o órgão regional do Ministério
do Trabalho.
O
texto aprovado foi consolidado pelo relator, deputado Sandro Alex
(PSD-PR)/com base no Projeto de Lei 458/15/ do deputado André Moura
(PSC-SE)/ e outros apensados. A proposta altera a Lei 6.615/78/ que
regulamenta a profissão de radialista.
Como
foi aprovada pela CCJ em caráter conclusivo/ a proposta seguirá para
análise do Senado/ a menos que haja recurso para que seja examinada
antes pelo Plenário da Câmara. Fica outra dúvida "no ar" : será que Roberto Rocha vai trabalhar contra ?
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