8 de julho de 2016
DIREITO DE RESPOSTA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE-MA
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A ASTCE/MA solicita DIREITO DE
RESPOSTA e divulgação nas mesmas condições da notícia publicada no dia
04/07/2016 no “Blog do César Bello”, segundo o que dispõe o Art. 5º, V da
Constituição Federal e Arts. 1º, 2º e 3º com seus respectivos parágrafos da Lei
Federal nº 13.188/2015 (Lei de Imprensa) no que couber.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ASTCE/MA (Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão), Entidade representativa de cerca de 400 servidores do
TCE/MA, vem a público esclarecer que todas as manifestações até então
realizadas pelos servidores da Instituição foram pacíficas, ordeiras e pautadas
na defesa e no respeito aos princípios basilares da Constituição, tais como a
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como, o
da probidade e transparência.
Frente ao compromisso ético, moral e funcional inerente aos
auditores estaduais de controle externo e demais servidores que atuam e dão
suporte as atividades de orientação, fiscalização e controle dos gastos
públicos, visando o combate a corrupção e malversação dos recursos públicos
pelos gestores sujeitos a ação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e em
cumprimento ao seu papel como guardiãs dos interesses da sociedade e da gestão
pública responsável e transparente tão preceituada na LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal), vem ponderar e esclarecer os seguintes pontos:
1.Visando distorcer os fatos e levianamente induzir a opinião
pública contra a nossa luta que é justa e plausível, alguns blogs começaram a
divulgar vencimentos dos dirigentes das entidades representativas dos
servidores do TCE/MA, como o da ex-presidente da ASTCE/MA, a Auditora Estadual
de Controle Externo Rebeca Matões Brandão (concursada há 10 anos e já com
progressão funcional pertinente aos servidores de Carreira), como o vencimento
do mês de junho/2016 disponibilizado no Portal da Transparência e que já está
acrescido da primeira parcela do décimo terceiro o que claramente eleva a
parcela real do vencimento a ela devido e também retifica-se que a contribuição
previdenciária mencionada nesse Blog, corresponde a parcela paga ao FEPA pela
servidora para ter garantido seus direitos previdenciários e assistenciais.
Além disso, o fato do TCE/MA pagar bons salários aos seus servidores em nada nos
descredencia ou desqualifica do exercício do direito de protestar em relação às
situações que desabonam a conduta ética e moral da Instituição na qual
trabalhamos e de lutarmos por direitos garantidos na Constituição Federal
(inciso X do art. 37 da CF) de recomposição de perdas inflacionária de 2015 que
foi de 10,67%, com amparo ainda na Lei Estadual Própria nº 9.849/2013 que fixou
nossa data base para abril e na própria LRF que excetua a Revisão
Constitucional do limite com gastos de pessoal segundo disposto no parágrafo
único, inciso I do Art. 22;
2. Os servidores efetivos do TCE/MA não declararam greve até então
e apenas estão manifestando, seu repúdio às situações que estão ocorrendo e que
são de conhecimento geral, em especial as relacionadas à existência dos
chamados “funcionários fantasmas” no âmbito do Tribunal de Contas do Estado,
como ocorreu com o caso do Thiago Maranhão (filho do Deputado Waldir Maranhão)
e que foi amplamente veiculado na mídia local e nacional; sendo que a ASTCE já
solicitou e espera uma apuração rígida e que de fato aponte e apure os casos
irregulares existentes, bem como que sejam penalizados conforme preceitua a
legislação, inclusive com ressarcimento ao erário por parte de quem
indevidamente utilizou-se de recursos públicos e para tal protocolará, em breve
e formalmente, no TCE/MA a lista dos servidores passíveis de averiguação,
solicitando ainda a comprovação da regularidade funcional dos mesmos;
3. Ratifica-se que os 10,67% reivindicados pelos servidores NÃO se
trata de Aumento como falado no Blog e sim de Recomposição de Perdas
Inflacionárias do ano de 2015 e que vem sendo
protelada pela Direção do Órgão sob a alegação de falta de disponibilidade
financeira; contudo, sabe-se que ajustes internos são urgentes e necessários,
como a própria identificação, extirpação desta Corte de Contas e imputação de
penalidades legais aos ditos “funcionários fantasmas”, a fim de que os recursos
comecem a aparecer e que sejam alocados em causas justas como a valorização dos
servidores que de fato desempenham com responsabilidade suas atividades e
engrandecem a Instituição TCE/MA, que deve ser exemplo de gestão pública
responsável e transparente, cumprindo seu papel como importante órgão de
controle externo a serviço da sociedade em geral.
4. Já em relação a
chamada “greve de luxo” e “salários
nababescos-ostentadores”, termos esses mencionados no Blog, lamentamos que a
inércia em ouvir todos os lados envolvidos na história e confirmar as
informações sobre as situações por ele pontuadas acabe por gerar uma “falsa”
impressão de algozes aos servidores que de fato cumprem o seu papel dia a dia e
exercem sua cidadania garantida em lei, primando pelo que é certo, moral e
ético. Não se trata de greve e muito menos é luxo, pois na atual conjuntura do país,
o mínimo que qualquer servidor e trabalhador em geral deve ter garantido,
anualmente, a fim de preservar e manter seu poder de compra e conseguir dar
sustento digno a sua família é a revisão anual de perdas inflacionárias. Logo,
situação confortável tem quem já conseguiu ter garantido o seu direito e de
forma alguma deve um trabalhador ou servidor que dia a dia exerce com
consciência, zelo, responsabilidade e dignidade suas atividades, sendo
valorizado e reconhecido pelo resultado e eficácia de seu esforço,
envergonhar-se de lutar pelo que é justo, sendo inapropriado comparar
valorização dos servidores e pagar bem o seu quado funcional e na dimensão de
suas responsabilidades com ostentação ou nababescos salários, pois temos é que
dar graças a todos os que bons salários recebem no Brasil, pois assim como o
TCE/MA, várias outras Entidades sabem o valor que o trabalho de seus servidores
representa para a sociedade e no nosso caso, o TCE/MA tem orçamento próprio e
deve é ajustá-lo dentro do que para ele é perfeitamente previsível e amparado
em lei.
Silvelândio Martins da Silva - Presidente
da ASTCE/MA
O Blog do Cesar Bello enalteceu o trabalho dos Auditores do TCE. Entendo o repudio como estado de greve. Continuo achando os salarios nababescos. Atrevo-me a falar em renda melhor destribuida entre as categorias funcionais.
VÍDEOS DA SABATINA ARAPUCA : CARIOCA "DA-LHE" EM DOMINGOS COSTA E GASPARINHO ESPERA ADRIANO SARNEY PARA COBRAR A NOMEAÇÃO NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Como a imprensa ficou proibida/ censurada de perguntar passou a maior parte da "sabatina/arapuca" fora do Auditório da Alema.
Nos bastidores da "sabatina/arapuca" foi possível filmar o ex-vereador Carioca, o Flash ameaçar/ encagalhar Domingos Costa, o "Demanche".
O vídeo mais importante é o que flagra na plateia Gasparinho Neto - aquele que Zequinha nomeou/ desnomeou no Ministério do Meio Ambiente.
Gasparinho estava esperando Adriano Sarney para definir como fica a situação dele. Gasparinho deve ser compensado no gabinete de Adriano.
Gasparinho é o barbudo/ camisa azul que está limpando o salão - o nariz - enquanto o vereador Fábio Câmara desanca todos os sabatinados.
SABATINA/ ARAPUCA : IMPRENSA DÁ O TROFÉU LANTERNA VERDE PARA FÁBIO CÂMARA
A imprensa desconvidada na participação da "Sabatina-Arapuca" resolveu dá o troféu "lanterna-verde" para o pré-candidato Fábio Câmara - melhor respostas/ propostas.
Câmara foi quem teve o melhor desempenho entre os participantes - Rose Sales/ Eduardo Braide Wellington do Curso/ João Bentivi/ Elisiane Gama - na Sabatina Arapuca dos Verdes.
Rose Sales foi considerada utópica- fora da realidade - tentou manter os jargões de esquerda com respostas/ propostas quando todos sabem que Sales sempre foi financiada pelos Sarney.
Eduardo Braide sereno/ equilibrado manteve a esperada postura legalista como solução para os problemas ambientais da Capital. É de fato um bom quadro técnico nos debates futuros.
Wellington do Curso respondeu de forma rápida/ genérica aos temas ambientais levantados/ demonstrando o seu despreparo técnico mais uma vez. Do Curso foi o pior entre os debatedores.
Elisiane Gama com a entonação "acariocada" esticou o s/ dengosa deixou novamente que a fala supera o conteúdo das proposta. Sem cobrar nada/ Gama passar naturalidade nas sua colocações.
SABATINA ARAPUCA ELEITOREIRA PARA CONSTRANGER HOLANDA JUNIOR NÃO PERMITIU QUESTIONAMENTOS DA IMPRENSA : AS REGRAS ANTIDEMOCRÁTICAS ORQUESTRAVAM PERGUNTAS/ RESPOSTAS PREVIAMENTE ACERTADAS PARA DETONAR A ATUAL GESTÃO
A sabatina do Partido Verde - sobre temas ambientais - na sua dinâmica comprovou que era uma arapuca-eleitoreira para constranger o prefeito Holanda Junior.
As regras antidemocráticas engessaram os debates. Perguntas/ respostas previamente acertadas funcionariam como bombardeio sobre a gestão de Edvaldo Holanda Junior.
Durante a sabatina- arapuca- eleitoreira questionei a censura a imprensa que não pode fazer perguntas/ impedida inclusive de se manifestar pelo mediador Adriano Sarney.
Adriano Sarney não respondeu/ limitou-se a pedir silêncio da platéia que exigia a participação da imprensa. Até o momento só fala/ responde quem é autorizado pelo neto de Sarney.
Sem a participação/ fiscalização da imprensa a sabatina-arapuca-eleitoreira serviria apenas para detonar Holanda Junior/ líder de intenções de votos nas últimas pesquisas municipais.
POR QUÊ A DINÂMICA DA SABATINA VERDE NÃO PERMITIRÁ PERGUNTAS DA IMPRENSA ?
Por quê a sabatina do Partido Verde - marcada para manhã desta sexta-feira(8)/ as 9 hs - com os candidatos a Prefeitura de São Luís não permitirá na sua dinâmica questionamentos da imprensa ?
A maneira centralizadora/ antidemocrática teme que temas como auditorias/ nomeações nos órgão ambientais levantados pelos blogs mostrem o "podre dos verdes" na Capital/ Maranhão/ Brasil.
poluição existencial : Sarney em série
Foram 16 milhões desviados nas gestões de Vitor Mendes/ Genilde Campgnaro na Secretaria de Meio Ambiente/ no último governo de Roseana Sarney/ que beneficiaram Adriano/ Sarney Filho.
A principal empresa beneficiada/ Tramity Business controladas pelo PV/ Adriano Sarney/ Sarney Filho foi condenada a pagar 4 milhões por desvios dos recursos - 6 milhões - de obras da Lagoa da Jansen.
Quanto as nomeações abordo depois da "sabatina encenada". Essa "sabatina" merece a pergunta : qual a diferença da do padre para a do mecânico ?" A resposta é que a do mecânico é toda suja de graxa.
7 de julho de 2016
CARTA DE CASTELO NO JORNAL PEQUENO IRRITA ELISIANE GAMA
O deputado federal João Castelo publicou uma extensa/ modorrenta/ infundada/ mentirosa "Carta Justificativa" do apoio a candidatura da colega Elisiane Gama à Prefeita de São Luís.
Gama ficou irritada com a missiva/ que aborda justamente os pontos que originaram suas criticas /justificaram-na batizar Caostelo nas águas sujas dos buracos que infernizavam a Capital.
João Castelo afirma na missiva que vai participar de tudo - Plano de Governo/ Secretariado/ Gestão. O comando da campanha de Gama quer encontrar uma maneira de isolar "Caostelo".
XÔ SATANÁS : EDUARDO CUNHA QUE O DIABO TE CARREGUE INFELIZ / ANDRÉ FUFUCA/ O FUFUCUNHA ESTÁ TRISTE DESOLADO/ EMBRIAGADO ESCUTA ROBERTA MIRANDA
Eduardo Cunha renunciou e caminha para a prisão. Que o diabo carregue este infeliz para as calendas gregas/ com temperatura capaz de escaldar a alma deste demônio.
O deputado André Fufuca/ o Fufucunha solidário ao "papi" pediu licença. Desolado Fufucunha teria sido visto embriagado/ cantando sofregamente "Vá Com Deus" de Roberta Miranda.
EXEMPLO DE COMO A PRÁTICA PATRIMONIALISTA SARNEÍSTA ATRAPALHOU O MARANHÃO : EXEMPLO DE COMO OS ÓRGÃO PÚBLICOS FUNCIONAM NO GOVERNO DE FLÁVIO DINO
A tentativa do Ministro do Meio Ambiente/ Sarney Filho abrigar o "tesoureiro"/ operador das suas campanhas/ o ex- Presidente da FAE/ CONAB/ ex-deputado estadual José Gasparinho Neto revela o quanto o patrimonialismo - tratar como privado os órgão públicos - era prejudicial ao Maranhão.
Gasparinho pai/ filho/ neto/ neta exerceram vários cargos na administração pública federal/ estadual/ por influência dos Sarney. Denise Gasparinho dirigiu o PROCON-MA na gestão de Roseana Sarney. Todas reclamações que chegavam ao órgão eram encaminhadas reservadamente para Fernando Sarney "autuar".
Flávio Dino chamou um advogado independente/ honesto/ "sem rabo preso" com empresários/ comerciantes/ industriais para presidir o PRONCON. O órgão funcionou/ autuou/ ganhou credibilidade/ virou autarquia. Dino/ Duarte Junior fizeram em 5 meses/ o que não foi feito em 50 anos.
Donos de postos de gasolina/ empresa de transportes marítimos/ coletivos urbanos/ telefonia/ gastronomia/ supermercados/ farmácias entre outros serviços/ produtos que tinham a proteção da família Sarney/ passaram a pagar pesadas multas pela má/falta de prestação dos serviços/ ou defeitos nos produtos.
A atitude patrimonialista de Sarney Filho - querer abrigar o amigo com salário de 25 mil reais depois de nomear o concunhado/ tio de Andréa Murad/ Samir Murad/ ganhando 28 mil reais - soma-se a da deputada estadual Andréa Murad/ que sinecura em seu gabinete parlamentar 3 primos - Felipe/ Mariana/ Vera - com salários que alcançam a 30 mil reais e mostra o quanto eles ainda estão apegados as velhas práticas.
Poema patrimonialista das famílias Sarney/ Murad/ Gasparinho.
Sarney que nomeou Gasparinho Filho em 1966/ que indicou o filho Gasparinho Neto em 1976/ que Zequinha indicou para FAE/CONAB em 1986/ Gasparinho que indicou a filha Denise Gasparinho para o PROCON em 1996/ Zequinha Sarney que indicou o concunhado/Samir Murad para ganhar 28 mil reais em 2016/ que indicou a cunhada Teresa Trovão para Prefeita de Coroatá em/ que indicou a filha Andréa Murad para deputada estadual/ que indicou os primos Felipe/Mariana/ Vera Trovão pra faturarem 30 mil reais. Ufa!
ZEQUINHA SARNEY/ O FANTASMA GASPARINHO E AS ETERNAS PRÁTICAS PATRIMONIALISTAS : MINISTRO DEMITE TÉCNICA CONCEITUADA PARA ABRIGAR APANIGUADO/ ACUADO DESFAZ TODA TRAPALHADA
Durante 50 anos Sarney/Filhos/ Sobrinhos/ Netos usaram o governo do Maranhão/ a Presidência da República como um patrimônio pessoal.
Amigos foram nomeados até a morte/ os filhos dos amigos mortos tiveram a sorte de continuar em cargos públicos devido a amizade familiar.
José Gasparinho Filho foi assessor do governador José Sarney/ faleceu na década de 80/ o filho José Gasparinho Neto assumiu a Merenda Escolar.
Gasparinho Neto passou a ser "arrimo de emprego" - termo que substitui "arrimo de família" - no dicionário patrimonialista Sarney.
"Gaspar" saiu da poderosa receita da Merenda Escolar(FAE) para CONAB/ em substituição a Raimundo João Saldanha/ filho de Ivar Saldanha.
"Gaspar" deixa a CONAB/ em seu lugar assume Jair Tanus Junior - Secretário de Sarney Filho. Jair Tanus Junior sai da CONAB para a FUNASA.
A sucessão vitalícia/ hereditária de nomes/sobrenomes de pais/ filhos/ netos chega ao governo de Roseana Sarney com a nomeação de Denise Gasparinho/ filha de Gasparinho Neto/ neta de Gasparinho Filho para dirigir o PROCON.
Sarney Filho/ filho de José Sarney retornou ao Ministério do Meio Ambiente. "Em lá chegando" voltou as velhas práticas patrimonialista - nomeou o concunhado Samir Murad para ganhar 28 mil/ e Gasparinho para faturar 25 mil reais..
Pressionado/ acuado pelos funcionários - ele demitiu a conceituada matemática Thelma Krug para nomear o velho amigo/ filho do amigo do seu pai Jose Gasparinho Neto - o Ministro do Meio Ambiente/ Sarney Filho deu para trás.
Daqui a pouco eu conto mais.
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