13 de fevereiro de 2016

ATENÇÃO : EXCESSO DE PRAZO/ LICENÇA MÉDICA PODEM SER AS PRÓXIMAS ESTRATÉGIAS DE RIBAMAR ALVES PRA LIVRAR-SE E VOLTAR A PREFEITURA

Os "pesos-pesados" - não aparecem - mas orientam a defesa de Ribamar Alves usam o pedido de afastamento por 45 dias, do cargo na Prefeitura de Santa Inês como cortina de fumaça.

O objetivo é desviar o foco das derrotas jurídicas com uma improvável vitória política - se dos 17 vereadores/ 9 votarem pelo afastamento por 180 dias. Alves quer ganhar tempo longe do distrito da culpa.

Ribamar Alves completará 30 dias preso/ em 28 de fevereiro e a instrução criminal ainda não começou - interrogatório/ oitivas(vítima/acusado/peritos)/ diligências/ debates orais/memoriais/ sentença. 

Os pesos-pesados apostam no excesso de prazo na formação da culpa. Diz a jurisprudência que : estando o réu preso/ decorridos 81 dias sem motivo justificado/ impõe-se  o relaxamento do flagrante.

Ribamar Alves pensa na pior hipótese livrar-se por excesso culposo e retornar ao cargo dentro do prazo de afastamento- 45 dias? Não. Tal manobra exigiria no mínimo que a licença fosse de 180 dias.

Neste caso - licença de 60 dias - o pedido protocolado na sexta-feira(13)/ aprovado na segunda-feira(15)/ com retorno previsto em 15 de maio. Pode? Sim, licença médica aprovada em Plenário.

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