29 de setembro de 2011

PLANO PLURIANUAL 2012/2015(PPA) PODE VIRAR PPC(PÉ, PESCOÇO E CABEÇA)

Hoje o governo do Estado do Maranhão promoveu o Encontro de Lideranças. A apresentação do Plano Plurianual 2012/2015 ficou a cargo da própria governadora Roseana Sarney. Foram catalogadas  de forma inovadora 2.272 propostas dos municípios maranhenses.

O Secretário de Planejamento Fábio Godin mostrou a seguir os números para execução deste Plano Plurianual(PPA). Com todas as possibilidades de crescimento e por mais vertiginosas que sejam as condições, o sonho de PPA pode virar PPC (Pé, Pescoço e Cabeça).

Os temores são as de sempre com Receitas menores que as Despesas, Investimentos sem Desenvolvimento e Empréstimos com aplicação dos recurso divergente da forma original dos projetos. Afora o pagamento do juros da dívida Pública que retira 13% todos os meses da arrecadação do estado.

Sem fábricas ou indústrias, agropecuária de subsistência, comércio dependente do funcionalismo público o Maranhão mendiga eternamente por recursos constitucionais. Essa triste trajetória exige muita disciplina na aplicação do dinheiro público. 

O Plano Plurianual , as diretrizes orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) são o tripé do Orçamento Público. Em conjunto PPA, LDO e LOA materializam a execução das políticas públicas. As regras rígidas não permitem em tese maquiagens na elaboração e execução.

 As matérias em epígrafe dependem da aprovação das Assembleias Legislativas. Ocorre que na mesma semana que o governo propõe ajustes para o desenvolvimento, os Deputados do Maranhão aprovaram em 1° turno a PEC da Bengala, que prorroga por mais 5 anos as aposentadorias compulsórias.

O "rombo"  que a PEC da Bengala poderá produzir no Orçamento lembra o "lençol de pobre". Se cobre a cabeça, descobre os pés, se cobre os pés descobre a cabeça".  O Plano Plurianual(PPA) pode virar PPC( Pé, Pescoço e Cabeça) para servir de pasto aos dinossauros do serviço público do Maranhão.

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