27 de junho de 2011

FIM DA MOLEZA: CORREGEDORIA DE JUSTIÇA E O CNJ ACABAM COM OS JUÍZES TQQ ( TERÇA, QUARTA E QUINTA )

A Corregedoria de Justiça do Maranhão tem desempenho além do imaginado. As correições em Cartórios foram o primeiro golpe nos "feudos" do judiciário maranhense. A ação foi tão profícua que ensejou provas para disciplinar alguns "deuses" e deixar temerosos os "semideuses".

A base é a ação integrada da Corregedoria de Justiça do Maranhão(CGJ) com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ). O Desembargador Guerreiro Junior e a Ministra Eliana Calmom parecem afinados do clássico ao sertanejo.

Firmaram um Acordo de cooperação Técnica(43/2011) em 14 de junho de 2011, acabando com os famosos juízes TQQ - aqueles que só apareciam na Comarca na terça a tarde e deslocavam-se na manhã de quinta para a Capital. A moleza só igualava-se a empurrar bêbado em ladeira ou morder água.

Em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 93 da Constituição Federal e no inciso V do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional- LOMAN, bem como no artigo 49 do Código de Normas ficam os juízes(as) obrigados(as) a residirem  nas suas respectivas Comarcas.

O não cumprimento das disposições legais epigrafadas, caracterizará infração disciplinar, sujeita a imediata abertura de procedimento administrativo disciplinar. Os juízes(as) tem prazo máximo de 15 dias para encaminharem comprovante de residência relativo à Comarca onde exercem as suas atividades. Tem mais, os juízes(as) devem declinar às audiências realizadas nas segundas e sexta-feiras.




  


2 comentários:

  1. Macabeu00:06

    As coisas estão mudando pra melhor, não tem cabimento um disparate desses, foi preciso a força dos blog e a coragem de poucos ...provas para disciplinar alguns "deuses" e deixar temerosos os "semideuses". Ainda vamos conseguir que esse pessoal trabalhe de verdade, para fazer jus aos salários que ganham de forma -nababesca-, colocando a justiça sempre no lugar que ela merece, isto é, respeito e reverência.

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  2. Viu, Cesar? Não precisa inventar a pólvora. Se os juizes trabalhassem como os homens comuns essas montanhas de processos não existiriam e a crença na justiça, certamente, seria outra. Precisa acabar com esse negócio de cargo vitalício. Juiz é servidor público e deve ser tratado como tal, afinal, de onde vem o dinheiro para pagar seus bons, aliás, muito bons salários? Vamos trabalhar pessoal, o Brasil precisa bem mais de trabalho e bem menos de populismos e demagogias.

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